Os passageiros que compraram bilhetes da companhia aérea Noar, que teve seus voos suspensos neste domingo por prazo indefinido, podem solicitar que a empresa os acomodem em voos de outras companhias aéreas ou pedir o dinheiro de volta. A afirmação é da assessoria de imprensa da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que suspendeu hoje, de forma cautelar, as operações da empresa aérea. A suspensão ocorreu diante de suspeita de irregularidades no cumprimento do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA).
Segundo a assessoria de imprensa da Anac, como a empresa está impedida de voar, os clientes que possuem passagens da Noar estão sujeitos à resolução de número 141 da Anac, que estabelece regras com relação ao procedimento das empresas aéreas em caso de atrasos e cancelamentos de voos.
De acordo com o texto da resolução da Anac, a companhia aérea deve oferecer, nesses casos, 'o reembolso do valor integral pago pelo bilhete de passagem não utilizado, incluídas as tarifas' ou 'reacomodação em voo de terceiro que ofereça serviço equivalente para o mesmo destino'.
Na última quarta-feira, dia 13, um bimotor da Noar caiu pouco após decolar, às 6h51, no bairro de Boa Viagem, zona sul do Recife. A aeronave deveria cumprir o voo 4896 pela rota Recife-Natal-Mossoró. Todos os 16 ocupantes da aeronave morreram.
Fonte: Estadão
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