sábado, 17 de março de 2012

Prefeito não doa terreno e Palmares perde IFPE

Seis municípios correm o risco de não ter campus do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), anunciados em setembro do ano passado pela presidente Dilma Rousseff. Expirou na última quinta-feira (1º), o prazo para que as prefeituras de Olinda, Igarassu, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho e Abreu e Lima, no Grande Recife, e Palmares, na Zona da Mata, formalizassem para o instituto a transferência definitiva dos terrenos onde serão construídas as novas unidades federais. Apenas Paulista, também na Região Metropolitana, cumpriu o prazo e assegurou uma escola técnica, que deve ficar pronta até 2014.
Os municípios assinaram um termo de compromisso com o Ministério da Educação (MEC) assumindo a responsabilidade de, em um período de 150 dias, indicar o terreno e regularizar o repasse para o IFPE. "A única contrapartida das prefeituras foi a cessão do terreno. Se até a próxima sexta-feira (9) os municípios não resolverem a questão, vamos procurar outras cidades interessadas em ter um câmpus do instituto, pois o MEC nos dá autonomia para mudar o município", avisou a reitora Cláudia Sansil. Ela encaminhou um ofício ao governador Eduardo Campos para agendar uma conversa com ele a fim de ouvir sugestões, a partir de critérios geográficos, de cidades que poderão receber unidades do IFPE. De olho na oportunidade de ganhar uma dessas escolas técnicas, o prefeito de Camaragibe, João Lemos, se antecipou e mostrou à reitora, ontem à tarde, um terreno que será doado ao IFPE, caso o município seja contemplado com a transferência de uma das novas unidades para lá.

Desde o dia 30 de setembro do ano passado, uma comissão do IFPE acompanha o passo a passo das prefeituras, com reuniões quinzenais. Segundo a presidente dessa comissão, Maria José Amaral, a dimensão dos terrenos (deve ter no mínimo dois hectares), características ambientais (em área alagada, aterro ou com relevo, por exemplo) e impedimentos jurídicos são os principais empecilhos citados pelos prefeitos para definir o espaço para construção das escolas.

Das seis cidades pendentes, Palmares é que tem situação mais crítica, conforme Cláudia Sansil, porque o terreno apresentado não atendeu os requisitos do MEC e até agora não foi indicado um novo local. Nos demais municípios já há áreas definidas ou em análise: Olinda (no bairro de Casa Caiada), Jaboatão (em Cavaleiro), Igarassu (às margens da PE-14), Cabo (no Centro) e Abreu e Lima (no Centro).

Em Paulista, cuja solenidade de cessão do terreno ocorreu ontem, o IFPE será instalado na Avenida Brasil, no bairro de Maranguape I. A área tem três hectares. “Infelizmente os prefeitos não estão tendo a dimensão do que vai representar para suas cidades a implantação de um câmpus do instituto. Somente em Paulista o prazo foi cumprido”, observou a reitora.

O MEC vai repassar R$ 7,5 milhões para construção das novas escolas. Inicialmente, cada uma terá três cursos técnicos, escolhidos por meio de audiências públicas. A meta da reitora do IFPE é inaugurar as unidades ano que vem, embora o ministério tenha estipulado 2014 como limite para início das atividades dos novos campus em todo o País.

Fonte: Ne10

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