SÃO PAULO - O Ministério da Educação (MEC) descredenciou ontem 28 faculdades particulares no País. O número é superior à quantidade de instituições descredenciadas pela pasta desde 2011, que foi de 20. As faculdades ficam impedidas de abrir novas vagas e os estudantes deverão ser transferidos.
Segundo o MEC, no entanto, as instituições não declararam matriculados no último Censo da Educação Superior, o que significa que possivelmente já não tenham mais alunos. A medida é aplicada a faculdades que descumpriram normas de regulação, como falhas na qualidade acadêmica, oferta de cursos ou sustentabilidade financeira.
O prazo para tentar reverter a punição no Conselho Nacional de Educação é de 30 dias, segundo portaria publicada nesta segunda-feira, 14, no Diário Oficial da União. As instituições, de acordo com a Secretaria de Regulação e Supervisão do MEC, deverão guardar e repassar os documentos acadêmicos a todos os estudantes. A orientação é manter as secretarias abertas para atendimento e resolução de dúvidas.
Todas as faculdades estavam com autorizações de funcionamento vencidas e, para quatro delas, o processo administrativo que resultou no descredenciamento foi aberto em fevereiro deste ano.
As faculdades descredenciadas são:
Instituto de Educação Superior São Francisco de Assis de Teófilo Otoni
Faculdade de Engenharia e Tecnologia do Instituto Mairiporã de Ensino Superior
Faculdade Católica Dom Aquino de Cuiabá
Faculdade Espírito Santense de Ensino Tecnológico
Faculdade de Letras de Nova Andradina (Falena)
Escola Superior de Estatística da Bahia
Escola Superior de Estudos Empresariais e Informática
Faculdade Paulista de Ciências Aplicadas
Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Tatuí
Faculdade de Tecnologia Consultime
Faculdade de Ciências, Letras e Educação do Noroeste do Paraná
Faculdade de Milagres Ceará
Faculdade de Tecnologia Contec (Facontec)
Instituto Brasiliense de Tecnologia e Ciência
Faculdade Inconfidência
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco
Escola Superior de Educação Física de Muzambinho
Faculdade de Assuntos Acadêmicos e Científicos Monsenhor Edisson Vieira Lício
Faculdade de Administração de Campina Verde
Faculdade de Turismo de Nova Andradina (Fatur)
Faculdade de Administração de Santo Antônio do Monte
Faculdade Metropolitana
Instituto Superior de Educação Coração de Jesus
Faculdade de Administração de Nova Andradina
Instituto Superior de Educação Berlaar (Iberlaar)
Instituto Unificado Europeu do Brasil (Iunebrasil)
Conservatório de Música de Niterói
Faculdade Católica de Ciências Econômicas da Bahia
Fonte: Portal MSN
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