sexta-feira, 29 de abril de 2016

Alagoas e outros estados tentam criar leis para calar professores


Manifestantes, em Alagoas, falam que projeto censura os educadores (Foto: Derek Gustavo/G1)
Manifestantes, em Alagoas, falam que projeto censura os educadores (Foto: Derek Gustavo/G1)
Em Alagoas, na terça-feira (26), os deputados derrubaram veto do governador ao "Projeto Escola Livre", que agora transformará a necessidade de "neutralidade" em lei. A decisão gerou polêmica e deve parar na Justiça, colocando políticos, religiosos, sindicalistas, professores e estudantes em lados opostos. Em outros dois estados (ES e PR), projetos de lei semelhantes foram arquivados.

Sem Partido

A maioria dos projetos apresentados pelos deputados faz coro aos ideais da “Associação Escola Sem Partido”, grupo liderado pelo advogado Miguel Nagib e que se apresenta como movimento de pais e estudantes. Uma de suas iniciativas é a divulgação de anteprojetos de lei estadual e municipal que buscam legislar sobre o que é ou não permitido ao professor debater dentro de sala de aula.
O grupo toma como base jurídica pontos da Constituição e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos para defender as limitações à atividade docente. “Em sala de aula, o professor não desfruta de liberdade de expressão. O que a Constituição lhe garante é a liberdade de ensinar”, afirma Nagib.
Nagib rebate as críticas de que o objetivo é censurar professores, já que defende que a busca é por garantir que todos os lados nas questões abordadas sejam apresentadas. "Devemos aproveitar que os alunos estão ali, à nossa disposição, sem poder sair da sala, (...) para 'fagocitá-los' ideologicamente, para que abracem as nossas causas e votem nos nossos candidatos; ou devemos fazer o possível para respeitar sua liberdade de consciência e de crença, e auxiliá-los de forma desinteressada (ou tão desinteressada quanto possível) na busca do conhecimento?", questiona.
O advogado afirma que o principal objetivo do movimento é garantir a afixação em salas de aula de uma lista com os “deveres do professor”. Entretanto, além da lista, o anteprojeto traz, entre outros pontos, artigo que leva as aplicações das limitações da lei para planos educacionais, livros e avaliações de ingresso no ensino superior.
Recentemente a associação entrou com representação contra o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por cobrar uma proposta de redação que respeite os direitos humanos. O grupo alega que “o participante poderá ser privado de um direito por expressar determinada opinião”. O Ministério Público Federal decidiu pelo arquivamento, justificando que as queixas não deveriam ser objeto de análise na procuradoria do Núcleo de Combate à Corrupção.
Defesa da tramitação
Responsável por apresentar o Projeto de Lei 867/2015, o deputado federal Izalci (PSDB/DF) endossa as críticas da associação. “Alguns materiais divulgados pelo governo que deixam dúvida – alguns falando até de questões partidárias”, aponta o deputado. "Defendo que não possa existir nenhum partido, nem o meu, que utilize educação como instrumento partidário na questão ideológica", disse.
Em seu projeto de lei, Izalci utilizou a base do anteprojeto do Escola sem Partido, que inclusive dá nome ao PL. Ele explica que vai trabalhar para que uma eventual lei não aponte punições além das previstas nas relações trabalhistas. "Tenho conversado muito com o relator para tentar amenizar isso para não ficar tão radical. Apesar de ter anexado o projeto prevendo punição civil e criminal, acho que isso não vai ser contemplado", avalia Izalci.
O deputado lembra ainda outro ponto que é comum aos anteprojetos e a sua proposta: obrigar que escolas confessionais, ligadas a grupos católicos ou protestantes, por exemplo, informem suas linhas pedagógicas e façam os pais assinar um termo de anuênica com a linha que pedagógica que será adotada. "O projeto foi todo construído em cima de leis existentes, como preceitos constitucionais e Lei de Diretrizes e Bases da Educaçã (LDB)", defende o tucano.
Por sua vez, o deputado federal Alex Canziani (PTB-PR), presidente da frente parlamentar mista da educação, diz que as preocupações relacionadas ao tema dispensam uma legislação específica.
“Tem de haver equilíbrio [dos professores, no momento de ensinar], mas nós somos plurais. Não dá para ficar engessado com uma lei, tem de haver a ‘lei do bom senso’, com a orientação da secretaria da escola e vigilância de pais e professores”, resume Canziani.
Professores e especialistas criticam mordaça
Entidades de classe, professores e especialistas criticam a visão de educação defendida pelos autores de projetos de lei. Um dos efeitos temidos é que professores deixem de promover o debate, inclusive por receio de serem perseguidos e punidos.
O professor doutor Fernando de Araújo Penna, da Faculdade de Educação da UFF, diz que as iniciativas defendem o conceito de que a educação em si só deve ser oferecida pela família e pela religião.
“Eles querem professores que instruam. É uma limitação da escola como espaço de debate”, afirma Penna, citando que um dos livros de referência da associação defende que professor não é "educador". “Essa concepção está ultrapassada há muito tempo, não é transmissão de conhecimento, é construção, é diálogo. (...) O Brasil vive uma caça às bruxas nas escolas”, diz Fernando.
Para Anna Helena Altenfelder, superintende do Centro de Estudos e Pesquisas de Educação (Cenpec), o cenário é de preocupação com o movimento e, principalmente, os projetos inspirados em sua ideologia. “Vejo como uma ameaça à liberdade de expressão e as ideias podem significar um retrocesso em relação às garantias dos direitos constitucionais.”
A especialista lembra que os pais devem acompanhar a vida escolar dos filhos e têm direito de questionar os encaminhamentos caso discordem por meio de espaços próprios, como os conselhos escolares.
“Existe um pluralismo de ideias, não dá para pregar a hegemonia. Entender diferentes posições políticas faz parte do processo educativo. O silêncio sobre determinados temas também é um posicionamento”, diz Anna.
Ela não vê problemas em um professor se posicionar politicamente em sala de aula, desde que abra um debate, faças as ideias circularem e desenvolva o raciocínio dos alunos. “É benéfico para o processo de aprendizado, além disso a família deve acompanhar e discutir”, diz Anna.
A especialista em educação e colunista do G1Andrea Ramal, reconhece a legitimidade do movimento, mas também discorda da criação de leis específicas. Ela diz que qualquer professor com ética profissional, “não se aproveita da audiência cativa dos alunos para promover seus próprios interesses”, conforme alerta a lei aprovada em Alagoas e também citam os anteprojetos da associação.
“E se ele, ao contrário, abusa da falta de conhecimento ou da imaturidade dos alunos para ‘fazer a sua cabeça’, ou prejudica os alunos por causa das suas convicções, está desvirtuando o processo educacional, que deve incentivar a autonomia intelectual, a reflexão crítica e a capacidade de fazer suas próprias escolhas”, afirma.
Andrea acredita que quando um professor age sem ética cabe aos coordenadores da escola cuidar do assunto, enquanto pais e estudantes devem ficar atentos para alertá-los sobre eventuais abusos. “Não é necessário criar uma lei com esse fim. Creio que o que falta é uma melhor capacitação dos professores e uma conscientização, desde a formação inicial, sobre o espaço da sala de aula”, afirma.
PROJETOS DE LEI EM ANDAMENTO

Brasil - Câmara dos Deputados
PL 867/2015 - Izalci (PSDB/DF)
PL 7180/2014 - Erivelton Santana (PSC/BA)
PL 1411/2015 - Rogério Marinho (PSDB/RN)

Estados – Assembleias legislativas
Distrito Federal - PL 53/2015 e PL nº 1/2015
São Paulo - PL 1301/2015 e PL 960/2014
Rio de Janeiro - PL 823/2015
Goiás - PL 2861/14
Rio Grande do Sul – PL 190/2015

Houve ainda propostas arquivadas no Espírito Santo (PL 250/2014) e no Paraná (PL).
Fonte: G1

terça-feira, 26 de abril de 2016

Prefeito de Surubim empossa novos secretários

Em cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira (25), no Auditório Nelson Barbosa, o prefeito Túlio Vieira empossou quatro novos secretários.
Com o ato assinado pelo chefe do Executivo, assumiram os cargos de secretário de Agricultura, Indústria e Comércio, Aldo Leal; de Governo, Danilo Leal; de Defesa Social, Melqui Ferreira e de Planejamento e Orçamento Participativo, Raimundo Jorge (Professor Jó).
As alterações em três das secretarias aconteceram porque, em respeito à legislação eleitoral, os ocupantes tiveram que se afastar das funções para disputarem cargos eletivos no próximo pleito. No caso da pasta de Planejamento e Orçamento Participativo, a secretária Eva Pessoa, se aposentou do serviço público. Inicialmente ela foi substituída por Aldo Leal, que agora assume a Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio.
Com as mudanças, veja como fica o primeiro escalão do governo municipal:
Administração - Gilvanete de Lorena e Sá Belfort
Agricultura, Indústria e Comércio – Aldo Leal
Defesa Social – Melqui Ferreira
Desenvolvimento Social e Promoção ao Trabalho - Mércia Severiano
Educação e Esportes - Rosa Cristina
Finanças - Maria Bernadete Cristovam da Silva
Governo – Danilo Leal
Juventude - Fátima Sousa
Planejamento e Orçamento Participativo – Raimundo Jorge
Saúde - Izaldo Andrade
Transporte, Saneamento e Urbanismo - Tony Araújo
Turismo e Cultura - Daves Nascimento
Fonte: Prefeitura de Surubim

Desastre nuclear de Chernobyl completa 30 anos e usina ainda é ameaça ao mundo


Do G1, em São Paulo*
Usina de Chernobyl, daniifcada após a explosão, em foto de maio de 1986 (Foto: AP)Usina de Chernobyl, danificada após a explosão, em foto de maio de 1986 (Foto: AP)
O mundo rememora nesta terça-feira (26) os 30 anos da catástrofe de Chernobyl, na Ucrânia, o pior acidente com usina nuclear da história, cujo número de vítimas continua sendo um mistério.
A tragédia estava ficando esquecida mais recentemente, até que o terremoto que atingiu o Japão em 2011 provocou um grave acidente nuclear em Fukushima, reavivando os receios sobre os riscos deste tipo de fonte de energia.
À 1h23 da madrugada de 26 de abril de 1986, o reator nuclear número 4 da usina explodiu durante um teste de segurança. Durante 10 dias, o combustível nuclear ardeu, liberando na atmosfera nuvens tóxicas que contaminaram com radiação até três quartos do território europeu.
O acidente
As nuvens tóxicas atingiram especialmente a Ucrânia e os vizinhos Bielorrússia e Rússia.
Moscou tentou esconder o acidente ocorrido na ex-república soviética e as autoridades esperaram o dia seguinte para evacuar os 48 mil habitantes da localidade de Pripyat, situada a apenas três quilômetros da usina.
O primeiro sinal de alerta foi lançado pela Suécia no dia 28 de abril, quando as autoridades detectaram quantidades anormais de radiação, mas o líder soviético Mikhail Gorbachev não falou publicamente do incidente até 14 de maio.
Depois que as autoridades reconheceram o acidente, 116 mil pessoas precisaram deixar seus lares situados na zona de exclusão, para a qual até hoje em dia seguem sem poder voltar. Nos anos seguintes, outras 230 mil pessoas tiveram o mesmo destino.
No entanto, cerca de 5 milhões de ucranianos, russos e bielorrussos vivem em zonas onde a quantidade de radiação segue alta.
Em quatro anos, 600 mil pessoas, principalmente militares, policiais, bombeiros e funcionários, trabalharam como "liquidadores" para conter o incêndio nuclear e criar uma barreira de concreto para isolar o reator.
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Foto tirada de Prypiat este mês mostra o reator 4 com sua cobertura antiga (à esquerda) e o novo sarcófago em construção (à direita) (Foto: Gleb Garanich/Reuters)Foto tirada de Prypiat este mês mostra o reator 4 com sua cobertura antiga (à esquerda) e o novo sarcófago em construção (à direita) (Foto: Gleb Garanich/Reuters)
Os agentes mobilizados chegaram ao local quase sem proteção ou com um equipamento inadequado para enfrentar a nuvem tóxica. Além de conter o incêndio, precisaram limpar as zonas adjacentes e construir o sarcófago para conter a radiação.
Três décadas depois do acidente, o balanço de vítimas continua sendo alvo de polêmica. Um controverso relatório publicado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2005 estimou em cerca de 4 mil as vítimas nos três países mais afetados. Um ano depois, a organização ambientalista Greenpeace situou o número em cerca de 100 mil.
Segundo o Comitê Científico sobre os Efeitos da Radiação Atômica da ONU, ocorreram 30 mortes entre os agentes enviados para conter os efeitos do acidente nos dias posteriores ao desastre.
Um parque de diversões é visto no centro da cidade abandonada de Pripyat, perto da usina nuclear de Chernobyl, na Ucrânia  (Foto: Gleb Garanich/Reuters)Um parque de diversões é visto no centro da cidade abandonada de Pripyat, perto da usina nuclear de Chernobyl, na Ucrânia (Foto: Gleb Garanich/Reuters)
A estrutura criada imediatamente depois do acidente, de maneira apressada, ameaçava começar a vazar para o ar 200 toneladas de magma radioativo, razão pela qual a comunidade internacional se comprometeu a construir uma nova camada de concreto mais segura.
A construção de uma urna com altura de 110 metros de 25 toneladas começou finalmente em 2010. Esta estrutura, um pouco mais alta que o Big Ben em Londres, permitiria cobrir a catedral de Notre Dame de Paris.
Este novo sarcófago deve estar plenamente operacional no fim de 2017 e terá um custo total de US$ 2,4 bilhões.
Com uma vida útil estimada em um mínimo de cem anos, esta estrutura deve dar tempo para os cientistas encontrarem novos métodos para desmantelar e enterrar o resto do reator, para que algum dia o local possa se tornar seguro novamente.
Como informa a agência AFP, até o momento ainda não está claro de onde será obtido o financiamento para manter a estrutura. A questão pode ser abordada em 25 de abril em uma assembleia de doadores em Kiev.
Segundo a agência Reuters, testes de radioatividade em áreas contaminadas pelo desastre foram cancelados ou reduzidos em razão da crise econômica na Ucrânia, na Rússia e na Bielorrússia, mas um levantamento do Greenpeace diz que as pessoas da região continuam a consumir alimentos e bebidas com níveis de radiação perigosamente altos.
De acordo com testes realizados por encomenda da organização, a contaminação geral por isótopos perigosos como o césio-137 e o estrôncio-90 diminuiu um pouco, mas ainda está presente, especialmente em locais como as florestas. "Está no que eles comem e bebem. Está na madeira que usam na construção e queimam para se aquecer", afirma o relatório do Greenpeace divulgado em março.
Rússia corta subvenção
Das 4.413 localidades russas afetadas pelo acidente de Chernobyl, 383 verão suas subvenções diminuírem por cortes orçamentários, como o povoado de Starye Bobovitchi. Outras 558 cidades serão simplesmente retiradas da lista.
Das 4.413 localidades russas afetadas pelo acidente de Chernobyl, 383 verão suas subvenções diminuírem por cortes orçamentários, como o povoado de Starye Bobovitchi. Outras 558 cidades serão simplesmente retiradas da lista.
"Com este decreto, o Estado se nega a reconhecer que são necessários 2.000 anos, e não 30, para descontaminar uma zona", denuncia Anton Korsakov, biólogo e especialista nas consequências de Chernobyl para a região de Briansk.
"Mesmo que consigamos descontaminá-la, terão que se passar várias gerações até que as crianças voltem a nascer saudáveis", afirma, lembrando que o índice de mortalidade infantil na região é cinco vezes maior que a média nacional.
Quando as crianças sobrevivem, 80% delas desenvolvem uma ou várias doenças crônicas, de acordo com estatísticas oficiais, citadas pelo especialista.
Em Novozybkov, cidade a 180 km de Chernobyl cujos 30 mil habitantes nunca chegaram a ser retirados como era previsto, os corredores do hospital estão cheios de crianças e idosos que esperam durante várias horas.
O cirurgião Viktor Janaiev estima que um terço dos seus pacientes vêm ao hospital por doenças causadas ou pioradas pelas radiações.
Viúva mostra foto de seu marido, morto no acidente nuclear de Chernobyl, durante ato em memória às vítimas em Kiev nesta quinta-feira (26) (Foto: Sergei Supinsky/AFP)Viúva mostra foto de seu marido, morto no acidente nuclear de Chernobyl, durante ato em memória às vítimas. (Foto: Sergei Supinsky/AFP)
"Muitos não podem se cuidar, visto que os medicamentos subvencionados não são os mais eficazes", e seriam necessários outros remédios, mais caros, explica. O salário mínimo russo é de 6.204 rublos (cerca de R$ 320).
A partir de julho, Novozybkov passará de "zona a ser evacuada" para "zona habitável", e as ajudas econômicas serão reduzidas.
"É uma má notícia", lamenta Janaiev. "As pessoas terão que pagar pelos seus medicamentos, que até agora eram gratuitos. E as crianças não poderão ir ao sanatório no verão", afirma, lembrando que sair da cidade na estação mais quente do ano, quando as radiações são mais fortes, é uma necessidade.
Aleksander, seu paciente, confirma a observação: "Tenho a saúde boa? Depende. Quando estou em outra região, estou ótimo. Aqui, noto as radiações todos os dias", conta. Esse homem de 30 anos, pai de uma menina, gostaria de "ir embora da região". "Mas com que dinheiro? Ninguém nos ajuda", diz com tristeza.
Viver em uma zona contaminada pelas radiações de Chernobyl tem consequências na saúde; porém, é possível limitá-las sempre e quando "se esteja informado", afirma Liudmila Komorgotseva, da ONG russa União pela Segurança Radioativa.
"Mas o governo não faz nada e as pessoas colhem frutas e cogumelos no bosque contaminado", conta.
*com informações das agências AFP e Reuters.
Brinquedo abandonado na praça central de Pripyat. (Foto: Dennis Barbosa/G1)Brinquedo abandonado na praça central de Pripyat. (Foto: Dennis Barbosa/G1)
Fonte: G1

segunda-feira, 18 de abril de 2016

Uma reflexão sobre a votação da Câmara

Foto: internet

Bom, agora vou dormir tanquilo, pois sei que amanhã quando eu acordar o Brasil não terá mais crise econômica, nem violência, nem corrupção. Nossas escolas estarão reformadas, com boa infraestrutura, professores super bem remunerados, não haverá mais roubo nas instituições do governo e os políticos serão puros como os anjos do céu, defendendo as famílias e não traindo suas esposas, nem seus maridos, nem sua pátria mãe gentil.

Acordarei, vencida a votação de hoje pelos golpistas, num NOVO BRASIL. Sem fome e sem miséria, sem desvios, sem roubalheira, sem politicagem, mas, acima de tudo, um BRASIL SEM DEMOCRACIA.

João Paulo Lima 
Prof. de Geografia de Surubim - PE