Foto: João Paulo Lima
Na noite de ontem(18) o Projeto de Lei nº 004/2022 foi aprovado por 11 dos 13 vereadores da Câmara Municipal de Surubim, retirando a gratificação de 20% do magistério dos educadores e diminuindo o valor da gratificação do difícil acesso que os mesmos recebem para se locomoverem até às escolas.
O projeto de autoria da prefeita Ana Célia do PSB, partido do pré-candidato Danilo Cabral, é extremamente maléfico para os professores da rede municipal, pois além de não pagar o reajuste de 33,24% determinado pela lei do piso nacional dos professores, ainda retira gratificações e direitos adquiridos há anos pela categoria.
A categoria protestou dentro do plenário da câmara contra a aprovação do projeto e também na rua, mostrando sua indignação diante do descaso do vereadores para com a educação municipal. Embora tenham feito uma votação eletrônica e a maioria dos professores tenha votado contra a aprovação do projeto, os vereadores não respeitaram a vontade dos professores e nem a pauta defendida pelo Sinduprom, sindicato que os representa.
Alguns vereadores alegaram que defendiam o projeto porque beneficiaria os professores que estão perto de se aposentar, no entanto, como são regidos pelo regime geral do INSS e não por previdência própria, os professores que estão próximos da aposentadoria não receberão tais benefícios. Precisariam contribuir por anos para terem algum aumento na aposentadoria.
Entre os vereadores que foram muito criticados pelos professores está a vereadora Ivete do Sindicato, que embora sendo do Partido dos Trabalhadores, votou contra os trabalhadores da educação, esquecendo a história de luta do PT em Surubim e no Brasil. A vereadora Anabel Negromonte também recebeu fortes críticas por não apoiar os professores, sendo educadora de formação e por ter feito críticas aos professores no seu discurso.
Os demais vereadores que votaram a favor do projeto de lei foram e contra os professores foram: Bomba, Beatriz Guerra, Geraldo Lira, Itamar, Matias da Facção, Nailton do Jucá, Neto da Saúde e Vaguinho. A vereadora Veia de Aprígio não participou da reunião, mas aprovou o projeto nas comissões também. Apenas o vereador Dr. Vavá votou contra a aprovação do projeto e defendeu os educadores e o vereador Fabrício Brito não participou da reunião, mas enviou mensagem aos professores mostrando seu apoio à classe.
Hoje pela manhã, em entrevista divulgada pela rádio Integração FM, o vereador Bomba disse que a maioria dos professores não compareceu na votação da câmara ontem, e que entendia que a minoria era a favor da aprovação do projeto pelos vereadores. No entanto, quem representa a categoria legalmente é o sindicato e as ações são aprovadas em assembleia. Na última assembleia do dia 08 de março a grande maioria da categoria aprovou a deflagração de uma greve e foi contrária às propostas da gestão municipal de pagar um valor de reajuste inferior a 33,24% como determina a lei federal. É comum em assembleias de categorias nem todos os trabalhadores participarem e os participantes representarem o grupo como um todo. Nas assembleias do Sindicato dos Agricultores de Surubim , por exemplo, a média de presença é de cerca de 200 agricultores, de um quantitativo de milhares de agricultores no município.
