domingo, 26 de março de 2017

Em dez meses de Temer, um retrocesso de 100 anos (por Marcelo Auler)


“Em 1919, a Carta de fundação da OIT (Organização Internacional do Trabalho) tem a seguinte epígrafe: “O trabalho não é mercadoria”. Isto, em 1919, e a gente está aqui, agora, cem anos depois, tendo que repetir isso. Não só o trabalho não é mercadoria, outras coisas também não são”. (ouça o vídeo)

O projeto de Lei que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, levou ao plenário na tarde de quarta-feira (22) para fazer o jogo do governo impopular e ilegítimo, é o primeiro da chamada Reforma Trabalhista. Ele transformará o trabalhador em mercadoria, como admite um estudo técnico feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) que resultou em uma Nota Técnica.
Segundo o Procurador Geral do Trabalho Ronaldo Curado Fleury, a terceirização irá transformar o empregado em mercadoria a ser alugada. Depois, dispensada. Ou seja, será utilizada, sugada e descartada. Sem qualquer garantia dos direitos básicos e, possivelmente, com má remuneração. Na Nota Técnica, o MPT diz:
“Terceirização de atividade-fim é mera intermediação de mão de obra uma vez que a tomadora de serviços estará contratando, através de terceiros, trabalhadores que devem estar a ela subordinados – o que implica aluguel de gente. Ou seja, a tomadora de serviços pede à prestadora de serviços que, de forma semelhante ao aluguel de uma máquina que possa lhe ser posta à disposição em troca de pagamento pelo uso, coloque-lhe à disposição trabalhadores em troca de uma remuneração pela intermediação da mão de obra. Se não bastasse o aspecto imoral da intermediação, ela só pode ser viável com a sonegação de direitos.”
Uma situação tão insegura que como a deputada Maria do Rosário (PT-RS) lembrou, durante o debate do projeto na tarde desta quarta-feira na Câmara Federal, o maior número de ações na Justiça do Trabalho atualmente gira em torno dos desrespeitos aos direitos dos trabalhadores terceirizados. A começar por empresas que faliram e deixaram os empregados sem salários, indenizações e outros direitos.
Em uma reunião em janeiro, patrocinada pelo MPT, foi criado o Fórum Interinstitucional de Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência Social objetivando promover a articulação social para combater as propostas legislativas que resultarão em perdas de direitos dos trabalhadores. No encontro, foi redigida a Carta em Defesa dos Direitos Sociais na qual as 24 entidades, entre outros pontos, destacam:
“que, além de não contribuir para o crescimento econômico, pelo seu potencial de fragilização do mercado interno, como atestam os estudos realizados por organismos internacionais que analisam experiências realizadas em contextos semelhantes em outros países, o enfraquecimento dos direitos sociais terá como efeito imediato a ampliação do constrangedor nível de desigualdade social verificado no Brasil“.
Fonte: sul21.com.br 

sexta-feira, 17 de março de 2017

Capibaribe: um rio que pede socorro

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Foto: João Paulo Lima

Quem vê o rio Capibaribe perene em sua foz no Recife, não imagina o percurso que ele faz em terras pernambucanas. Tema de poemas ilustres como os de João Cabral de Melo Neto e Manuel Bandeira, o rio faz parte da história e da cultura pernambucanas.
Nascendo na divisa entre os municípios de Poção e Jataúba, o Capibaribe corta 43 municípios do Agreste e Zona da Mata, a exemplo de Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Surubim, Limoeiro e Carpina. A história do Capibaribe confunde-se com a de Pernambuco e é nas suas margens que se desenvolveu a capital Recife, a Veneza Brasileira, cortada por rios e pontes. Também é através do Capibaribe que os colonizadores portugueses adentraram no interior do estado, fazendo das suas margens rota para o Agreste e Sertão, ligando a zona canavieira à zona da agropecuária.
O Capibaribe também é exaltado na literatura por importantes escritores locais e nacionais, como João Cabral de Melo Neto em “Morte e Vida Severina” e Manuel Bandeira.
Na economia, o rio movimenta a produção canavieira da Mata e contribui para o desenvolvimento da agricultura e pecuária em suas margens. Também contribui para o desenvolvimento da pesca.
Com o passar dos anos e o com o desenvolvimento econômico, o rio foi sendo esquecido pela população e suas águas límpidas, utilizadas para o banho e serviços domésticos, foram poluídas com o lançamento de lixo e do esgoto doméstico sem tratamento de cidades e distritos que o margeiam, como Chéus em Surubim e pelo esgoto industrial, especialmente pelas indústrias têxteis de cidades do Polo de Confecções do Agreste.
Com a poluição, suas águas tornaram-se impróprias para uso doméstico e para o banho em alguns trajetos do seu percurso. Além disso, a desoxigenação gera a morte de peixes e a diminuição da pesca e também do atrativo turístico do rio. A água poluída também pode causar graves doenças à população.
A erosão é o outro grave problema pelo qual passa o Capibaribe. Com o desmatamento da mata ciliar para a agricultura e a pecuária, suas margens ficaram vulneráveis e bancos de arreia estão sendo formados no  seu leito.
O mais pernambucano de todos os rios, enfrenta sérios problemas ambientais que podem gerar a sua morte. Berço de várias cidades pernambucanas, o Capibaribe agoniza diante do descaso do poder público e da falta de sensibilidade ambiental da população ribeirinha. É necessário que haja iniciativas para que o rio continue sendo uma importante fonte hídrica para a atual e as futuras gerações, em uma região que tanto sofre com a seca e com longos períodos de estiagens.
Do rio que ainda existe, resta-nos fazer poesia:

Capibaribe

Que belas lembranças trazes
De tempos que não vão voltar
Quando em tuas águas limpas
Ainda era possível pescar
Ver os jovens namorando as moças
Nas tuas águas a nadar
Ver as senhoras lavando roupas
Numa cantiga sem cessar
E de quando em quando, uma cheia
Para a surpresa dos povoados
Que no caminho estás a banhar
Capibaribe, velho rio
Que ajudou Pernambuco fundar
Hoje padeces no esquecimento
E sofres com o desenvolvimento
Que aos poucos vai te matar...


João Paulo Lima