A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregará na manhã desta quarta-feira (13) um "selo de qualidade" a 139 cursos de direito de todo o país que a entidade destaca pelo nível de ensino oferecido (veja abaixo a lista completa por estado ao final desta reportagem).
Em sua quinta edição, o "Recomenda OAB" selecionou as faculdades com base no índice de aprovação de seus alunos nos exames da Ordem que possibilitam ao bacharel exercer a profissão de advogado e também no conceito obtido pelas escolas no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), do Ministério da Educação (MEC), que avalia o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos ensinados nos cursos.
Atualmente, existem no país 1.266 cursos de direito registrados no MEC. Desses, 1.071 foram avaliados pela OAB, que exige a participação de uma média mínima de 20 alunos presentes nos quatro exames anteriores.
Segundo o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, "o significado da premiação não consiste em estabelecer preferências, mas sim uma concepção de regularidade de desempenho".Das 139 faculdades selecionadas, 78 são públicas e 61 privadas. Desde 2001, quando o selo foi entregue pela primeira vez, cresceu o número de instituições recomendadas pela Ordem. Naquele ano, somente 52 receberam a certificação. Na última edição, de 2011, foram 89.
A OAB não divulga um ranking das faculdades, mas uma lista "horizontal", com a premiação das instituições "exemplares que consideram a qualidade como parâmetro maior".
"Por meio de ações como o selo de qualidade, a OAB Nacional busca incentivar melhorias nos projetos pedagógicos e na estrutura dos cursos jurídicos existentes, a fim de proporcionar a formação de profissionais comprometidos com uma efetiva atuação jurídica na promoção e defesa dos direitos e garantias constitucionais", escreveu Coêlho em artigo sobre o prêmio.
O selo de qualidade será entregue na manhã desta quarta a reitores e representantes das faculdades em cerimônia com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.
As 139 faculdades
Veja abaixo a lista completa, por estado, das faculdades certificadas:
AcreUniversidade Federal do Acre - Ufac
AlagoasUniversidade Federal de Alagoas - Ufal
AmapáUniversidade Federal do Amapá - Unifap
AmazonasUniversidade do Estado do Amazonas -
UEAUniversidade Federal do Amazonas - Ufam
BahiaUniversidade do Estado da Bahia - Uneb
Faculdade Nobre de Feira de Santana - FAN
Universidade Estadual de Feira de Santana -
UEFSUniversidade Estadual de Santa Cruz -
UESCUniversidade do Estado da Bahia - Uneb (em Juazeiro)
Faculdade Baiana de Direito e Gestão
Universidade do Estado da Bahia - Uneb
Universidade Federal da Bahia -
UFBAUniversidade Salvador - Unifacs - Campus Iguatemi
Universidade do Estado da Bahia - Uneb (em Salvador)
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb
CearáUniversidade Regional do Cariri - Urca
Centro Universitário Christus
Faculdade Farias Brito - FTB
Faculdade Sete de Setembro -
FA7Universidade Federal do Ceará -
UFCUniversidade Estadual do Vale do Acaraú -
UVADistrito FederalCentro Universitário de Brasília - Uniceub
Centro Universitário do Distrito Federal -
UDFFaculdade Processus -
PFD - Campus I
Universidade de Brasília - UnB
Espírito SantoUniversidade Vila Velha -
UVVFaculdades Integradas de Vitória - FDV
Faculdades Integradas Espírito Santenses - Faesa I
Universidade Federal do Espírito Santo - Ufes
GoiásUniversidade Federal de Goiás -
UFG (Praça Universitária, em Goiânia)
Universidade Federal de Goiás - UFG (Avenida Bom Pastor, Goiás)
MaranhãoUniversidade Federal do Maranhão -
UFMA (em Imperatriz)
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - UNDB
Universidade Federal do Maranhão - UFMA (em São Luís)
Mato GrossoUniversidade do Estado de Mato Grosso - Unemat (em Cáceres)
Universidade Federal de Mato Grosso -
UFMT (em Cuiabá)
Mato Grosso do SulUniversidade Federal de Mato Grosso do Sul -
UFMSFundação Universidade Federal Da Grande Dourados -
UFGD - Fadir
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Uems (em Dourados)
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Uems (em Naviraí)
Minas GeraisCentro Universitário Newton Paiva
Escola Superior Dom Helder Câmara
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas, unidade Praça Da Liberdade)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas, Campus Coração Eucarístico)
Universidade Federal de Minas Gerais
UFMGUniversidade Fumec - Fumec
Universidade do Estado de Minas Gerais -
UEMGFaculdade Metodista Granbery - FMG
Faculdades Integradas Vianna Júnior -
FIVJUniversidade Federal de Juiz De Fora -
UFJFCentro Universitário de Lavras - Unilavras
Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes
Faculdade de Direito Milton Campos - FDMC
Universidade Federal de Ouro Preto - Ufop
Centro Universitário de Patos de Minas - Unipam
Faculdade de Direito de Pedro Leopoldo - Fadipel
Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga - Fadip
Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Uberlândia - Esamc
Universidade de Uberaba - Uniube - Campus Direito/Administração
Universidade Federal de Uberlândia -
UFUFundação Universidade Federal de Viçosa -
UFVParáCentro Universitário do Estado Do Pará - Cesupa
Universidade Federal do Pará -
UFPA (em Belém)
Universidade Federal Do Pará - UFPA (em Marabá)
Universidade Federal Do Oeste Do Pará – Ufopa
ParaíbaUniversidade Estadual da Paraíba -
UEPBUniversidade Federal da Paraíba -
UFPBUniversidade Federal da Paraíba - UFPB - Campus I - João Pessoa
Universidade Federal de Campina Grande -
UFCGParanáUniversidade Norte do Paraná - Unopar
Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel - Univel
Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba
Centro Universitário Franciscano do Paraná - FAE
Pontifícia Universidade Católica do Paraná -
PUCPRUniversidade Federal do Paraná -
UFPRUniversidade Positivo - UP
Universidade Estadual do Norte do Paraná -
UENPUniversidade Estadual de Londrina - UEL
Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Universidade Estadual de Ponta Grossa -
UEPGPernambucoFaculdade Damas da Instrução Cristã - Fadic
Universidade Católica de Pernambuco - Unicap
Universidade Federal de Pernambuco -
UFPE
PiauíUniversidade Estadual do Piauí - Uespi
Universidade Estadual do Piauí – Uespi – Campus Clóvis Moura
Universidade Estadual do Piauí – Uespi – Campus Poeta Torquato Neto
Universidade Federal do Piauí -
UFPIInstituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho
Rio de JaneiroUniversidade Federal Fluminense -
UFF (em Macaé)
Universidade Federal Fluminense - UFF (em Niterói)
Escola de Direito do Rio De Janeiro -
FGVFaculdade de Ciências Sociais Aplicadas Ibmec - Ibmec - Rio de Janeiro
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio
Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Uerj
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Unirio
Universidade Federal do Rio de Janeiro -
UFRJ
Rio Grande do NorteUniversidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN (em Caicó)
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte -
UERNUniversidade Federal do Rio Grande do Norte -
UFRN (em Natal)
Rio Grande do SulUniversidade da Região da Campanha - Urcamp
Universidade de Passo Fundo -
UPFUniversidade Federal de Pelotas -
UFPELEscola Superior do Ministério Público - ESMP/FMP
Universidade Federal do Rio Grande do Sul -
UFRGSUniversidade Federal do Rio Grande - Furg
Faculdade Dom Alberto - FDA
Universidade Federal de Santa Maria -
UFSM
Rondônia
Fundação Universidade Federal de Rondônia - Unir (em Cacoal)
Fundação Universidade Federal de Rondônia - Unir (em Porto Velho)
Santa CatarinaUniversidade Regional de Blumenau - Furb
Complexo de Ensino Superior do Estado de Santa Catarina - Cesusc
Universidade Federal de Santa Catarina -
UFSCUniversidade da Região de Joinville - Univille
Centro Universitário Barriga Verde - Unibave
Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul
Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc
São PauloFaculdade de Ciências Econômicas - Facamp
Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC-Campinas
Universidade Presbiteriana Mackenzie - Mackenzie
Faculdade de Direito de Franca -
FDFUniversidade Estadual Paulista Júlio De Mesquita Filho - Unesp
Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente - Fiaetpp
Centro Universitário Uniseb
Universidade de Ribeirão Preto - Unaerp
Universidade de São Paulo -
USP (em Ribeirão Preto)
Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - Esamc S
Universidade Católica de Santos - Unisantos
Faculdade De Direito De São Bernardo do Campo -
FDSBCEscola de Direito de São Paulo - Direito GV
Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus -
FDDJPontifícia Universidade Católica - PUC
Universidade de São Paulo - USP (Largo de São Francisco, em São Paulo)
Universidade São Judas Tadeu –
USJT – Unidade Butantã
Universidade São Judas Tadeu – USJT – Unidade Mooca
SergipeUniversidade Federal de Sergipe – UFS
TocantinsFundação Universidade Federal do Tocantins -
UFT
Fonte: G1