TCE identifica centenas de contratos ilegais em Surubim

Foto: Blog do Magno Martins

Na 37ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara realizada em 23 de novembro de 2023, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) expôs um caso alarmante de contratações ilegais efetuadas pela Prefeitura Municipal de Surubim. O processo digital de número 2219794-1 revelou uma série de violações significativas nos procedimentos de admissão de pessoal, gerando um acórdão (T.C. nº 2043/2023) contundente.


De acordo com o relatório do Conselheiro Substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida, as contratações temporárias, uma prática comum para atender a interesses públicos excepcionais, foram realizadas sem o devido processo de seleção pública. Esse processo é essencial para garantir a imparcialidade, a moralidade e a eficiência na escolha dos contratados.

Os envolvidos no processo – Ana Célia Cabral de Farias, Danusa Medeiros Piancó da Silva, Penélope Regina Silva de Andrade e Thyago Belo Pedrosa – foram citados como responsáveis pelas contratações irregulares, violando princípios básicos de seleção e ocupação de cargos temporários.

O acórdão do TCE-PE considerou legais algumas admissões listadas, porém, ilegais outras contratações realizadas sem os procedimentos adequados de seleção pública, identificando também a contratação para funções assemelhadas a cargos de confiança sem a devida observância dos critérios legais.

A recomendação do TCE-PE é clara: a Prefeitura de Surubim deve realizar um concurso público para atender às demandas de pessoal de maneira legal e transparente, seguindo o que rege a Constituição Federal. Por ter executado concurso recentemente, isso significa nomear e dar posse com brevidade aos aprovados.

As irregularidades apontadas pelo Relatório de Auditoria, como a ausência de documentação exigida, a falta de seleção pública prévia, a acumulação indevida de funções públicas e a contratação para cargos permanentes de forma irregular, demonstram um padrão preocupante nas admissões realizadas pela atual gestão da Prefeitura de Surubim.

Os interessados foram notificados e apresentaram defesa prévia, porém, o Tribunal de Contas persiste na identificação e correção das falhas nos processos de admissão de pessoal, visando garantir a legalidade e a transparência nas contratações do setor público.

Este caso ressalta a importância vital de seguir estritamente os procedimentos legais na admissão de pessoal, garantindo a idoneidade, a justiça e a eficiência no serviço público, princípios fundamentais para a construção de uma administração responsável e confiável.


fonte: Jaula Curso

Professor surubinense irá a Brasília representando o Nordeste na eleição da UNCME

O professor surubinense  João Paulo Lima estará participando da Comissão Eleitoral da eleição  da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME, em Brasília,  que irá ser realizada no dia 24 de novembro, em todo o país. 

O educador irá à capital federal representando  a região Nordeste, tendo o papel de auxiliar na organização do processo eleitoral, o qual será o primeiro a acontecer de forma híbrida na história  da UNCME.

Poderão participar  da eleição os conselhos  municipais  de educação  de todo o país que  estejam adimplentes com a UNCME, tendo os presidentes  dos conselhos  municipais  de educação   direito a votar na chapa nacional e nas seccionais estaduais.

O professor  João Paulo Lima  pertence à Rede Municipal  de Ensino de Surubim  e foi reeleito recentemente presidente  do Conselho Municipal de Educação  do município, biênio  2023 a 2025. Também  é Coordenador  Regional  da UNCME-PE,  Regional Vale do Capibaribe.

Novo Campus da UPE começa a funcionar em Surubim

      Foto: UOL

Foi realizado na noite do último dia 20 de novembro,  no auditório da Escola Técnica Estadual Antônio Arruda de Farias, o acolhimento dos estudantes das primeiras turmas do Campus Surubim.

O acolhimento foi realizado pelo professor Ernani Martins, Pró-Reitor de Graduação, e pelo professor Gevson Andrade, Coordenador Geral do Campus Surubim. Na oportunidade, os alunos receberam informações importantes acerca do semestre letivo, que terá o recesso escolar diferente dos demais campi da Universidade de Pernambuco.

Outra participação importante foi a presença do estudante Gabriel José, conhecido

por Gabrielzinho, representando a União dos Estudantes de Pernambuco(UEP), que veio falar da importância da organização do movimento estudantil para que os mesmos 

possam se organizar para pautar suas reivindicações além de acompanhar os seus 

direitos, e principalmente para terem representatividade nos plenos de curso.

Durante a noite também foi proferida pela Doutora Patrícia Takako, do Campus Caruaru da UPE, a palestra: “Inteligência Artificial é para todos?”, em que os estudantes do curso de Engenharia de Software e de Bacharelado em Ciências da Informação tiveram contato com um tema pertinente à área de concentração do Campus Surubim.

Vale destacar que os estudantes participaram ativamente da palestra através de intervenções na construção da aprendizagem.

A UPE informou que a aula inaugural com a presença de autoridades será realizada no dia 04 de dezembro do corrente ano.

Com informações da UPE.

Prefeitura de Surubim é condenada a pagar terço de férias aos professores da rede municipal

     Foto: Blog do Magno Martins

A 1ª Vara Cível da Comarca de Surubim condenou a prefeitura do município, no Agreste de Pernambuco, a pagar o terço constitucional referente ao total de 45 dias de férias aos professores da rede de ensino municipal.

O pagamento dos educadores foi determinado pelo juiz de Direito Marcos Antônio Tenório, da Central de Agilização Processual de Caruaru. A prefeitura ainda pode recorrer.

O processo foi movido pelo Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco (Sinduprom/PE), que alegou que a prefeitura não tem efetuado o pagamento do terço constitucional referente aos 15 dias adicionais de férias concedidos aos professores no mês de julho de cada ano.

Já a defesa do município afirmou que os dias adicionais poderiam ser alterados por decisão da gestão, e o período adicional poderia ser usado para qualificação do corpo docente, desobrigando a administração de pagar o terço constitucional.

Porém, segundo o magistrado Marcos Antônio Tenório, o próprio município estipulou a quantidade de dias de férias para a categoria em lei editada no ano de 2011.

No artigo 36 da Lei Municipal nº 213/2011, estão estipulados 45 dias de férias por ano aos docentes que se encontrem em função docente e 30 dias para os que desempenhem as demais funções.

“Tendo a legislação municipal fixado um prazo de férias para além dos 30 dias usuais aos professores em função docente, deve o terço constitucional incidir sobre a totalidade do período estipulado, não havendo que se falar em violação. Nessas condições, é inegável que o professor titular em exercício faz jus ao período e, quando gozadas as férias, devem ser acrescidas do terço constitucional. Assim, há uma obrigação constitucional, que deve ser respeitada”, afirmou Marcos Antônio Tenório na sentença.

Fonte: Folha de Pernambuco 

Novos conselheiros tomam posse no Conselho Municipal de Educação de Surubim

    Foto: Prefeitura de Surubim 

Tomaram posse na tarde de hoje(08) os novos conselheiros  e a nova diretoria  do Conselho Municipal de Educação de Surubim  - CME, para o mandato 2023 a 2025. A cerimônia  de posse aconteceu  no auditório  da Secretaria Municipal de Educação  e Cultura. 

A nova diretoria tem como presidente  o professor  João Paulo Lima,  como vice-presidente  o administrador Jadelmyr Lima e como secretária  a professora  Lidiane Leite.

O Conselho Municipal de Educação exerce papel de articulador e mediador das demandas educacionais junto à gestão municipal e desempenha funções normativa, consultiva, mobilizadora e fiscalizadora.

Em Surubim  o CME tem 9 membros titulares e 9 suplentes, representando  os segmentos  da Secretaria  de Administração,  Secretaria  de Educação,  Secretaria  de Assistência Social  e Direitos  Humanos, Secretaria  de Saúde, representantes  dos gestores  escolares, representantes  dos professores, representantes  dos técnicos da educação  e representantes  de pais e alunos.

Diretor da Farol FM é pré-candidato a prefeito de Surubim

     Foto: Blog Total

O empresário de comunicação e diretor da Rádio Farol FM, Geo Caldas, conhecido como Ministro das Águas, assinou sua ficha de filiação na sede do Progressistas, no Recife, junto com o presidente estadual do Partido, deputado federal Eduardo da Fonte. Estiveram presentes ao ato de filiação deputado estadual Pastor Júnior Tércio, o vereador de Santa Cruz do Capibaribe Carlinhos da Coahb, o prefeito de Buenos Aires, Fabinho Queiroz e Netinho, vereador de Buenos Aires.

Geo Caldas atua no ramo da comunicação no agreste pernambucano. É diretor geral da rádio Farol FM, (90.5) e tem buscado soluções para as questões hídricas no agreste e no sertão pernambucano.
Idealizador da proposta de transposição das águas do São Francisco através do ramal do agreste para os rios Ipojuca, Capibaribe e Rio Ipanema, Geo Caldas também é idealizador do movimento pela transposição das águas da bacia Amazônica para o semiárido nordestino. Também atuou de forma contundente na proposta de transposição das águas da Barragem de Serro azul, na mata sul de Pernambuco, para as barragens do Prata, em Caruaru e Jucazinho, em Surubim, por isso, é conhecido como Ministro das Águas.

Graduado em Veterinária, Geo Caldas é o novo presidente municipal do PP e pré-candidato à prefeitura de Surubim.

Fonte: Blog Total 

Sinal da TV Digital chega em Surubim

Foto: TechTudo

Começou a funcionar desde o final de semana em Surubim  o sinal da TV Digital. Inicialmente  estão funcionando  cinco canais de TV, mas a previsão  é que o sinal seja ampliado para doze canais.

Antes da instalação  do sistema repetidor no município, que está localizado nas margens da PE-90, após a entrada da Chã do Marinheiro,  a população já tinha acesso aos canais digitais direcionando as antenas para Caruaru, inclusive na zona rural, podendo ter acesso a cerca de 15 canais, entre eles Globo, SBT, Band, Record e TV Cultura. 

Quem não ganhou o kit de TV Digital do governo federal pode comprar nas lojas locais.  O valor da antena  está custando  uma média de 60 reais no comércio e a instalação  pelo mesmo valor.

Rapidinhas da Política

Sem candidato - Até agora a prefeita  de Surubim,  Ana Célia  Farias, não decidiu quem será o seu candidato  a sucessor nas eleições de 2024. O vereador  Bomba, atual presidente da Casa Euclides  Mota, seria o mais cotado,  mas, segundo fontes, encontra resistência dentro do próprio grupo, que gostaria de ter o sobrinho de Ana, Rodrigo Farias, como candidato. A secretária  de infraestrutura Ana Paula Assis também  é  citada, mas tem menos adesão dentro do grupo.

Chaparral deputado ou prefeito? - Seguem as especulações  sobre a candidatura  do deputado estadual  Cleber Chaparral à prefeitura de Surubim.  Uns apostam que ele será um dos candidatos  no pleito de 2024. Outros dizem que suas andanças no município não passam de uma forma de ampliar seu grupo político na Terra da Vaquejada, visando novos patamares em 2026. Há quem diga que o candidato  para prefeito apoiado pelo político  oroboense será o ex-prefeito Murilo Barbosa, conhecido por deixar os servidores públicos municipais sem receber 3 meses de salários em seu governo, o que inviabilizaria uma  possível candidatura. Assim como Ana Célia,  o candidato do grupo de Orobó  segue indefinido. 

Flávio  namorando as Princesas - Enquanto  Ana Célia e Chaparral seguem sem definição  de candidatos, o ex-prefeito  Flávio  Nóbrega  tem intensificado seu namoro com o Palácio  do Campo das Princesas. Recentemente  o político  foi convidado pela governadora Raquel Lyra para uma reunião  com prefeitos e lideranças políticas na sede do governo de Pernambuco e tem aumentando sua influência política no estado. Raquel parece não ter esquecido o forte apoio que recebeu do médico no Agreste, na sua candidatura.