Por meio de uma auditoria especial, o TCE identificou diversas irregularidades na folha de pagamento da prefeitura de João Alfredo e determinou ao prefeito Severino Cavalcanti (PP) a instauração de uma Tomada de Contas Especial para identificar os possíveis culpados.
A Auditoria foi realizada no período compreendido entre janeiro de 2009 e maio de 2010.
A Auditoria, julgada irregular pela Segunda Câmara, teve como relator o conselheiro Romário Dias.
Segundo ele, as irregularidades mais graves detectadas pelos auditores foram as seguintes:
a) Pagamento a pessoas falecidas e a servidores domiciliados em outros estados;
b) Pagamento a servidores com CPF inexistente ou pertencente a terceiros;
c) Acumulação indevida de cargos por parte de servidores que não podem ter mais de um vínculo com o serviço público;
d) Quantidade de servidores comissionados muito superior ao dos servidores efetivos;
e) Servidores não efetivos com idade superior a 80 anos;
f) Servidores com remuneração abaixo do salário mínimo e professores recebendo abaixo do piso salarial.
Cautelarmente, a Câmara determinou ao prefeito a suspensão dos pagamentos às pessoas falecidas, assim como a instauração de uma Tomada de Contas Especial para apuração dos fatos e desligamento dos servidores que estão em situação irregular.
Inaldo Sampaio/ Dimas Santos
Fonte: Isurubim.net
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