Pedro Henrique, inclusive, fez a sustentação oral, e expôs detalhes das arbitrariedades. Foto: divulgação/OAB
A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu nesta segunda-feira (14), por 9 votos a 4, pelo afastamento do juiz da 1ª Vara da Comarca de Surubim – Ivan Alves de Barros.
A deliberação da maioria absoluta dos magistrados atende a uma demanda da advocacia pernambucana, em especial de Surubim e região. Segundo assessoria de imprensa da OAB, o juiz afastado trata advogados e até membros do Ministério Público de forma desrespeitosa e até degradante.
A decisão da corte do TJPE prevê o afastamento do juiz – que já reponde por três outros processos – enquanto perdurar a tramitação do procedimento administrativo disciplinar (PAD), ou seja, até que o Tribunal conclua as investigações sobre os fatos denunciados pela OAB-PE.
“Com esta decisão, o Tribunal restaura e preserva a dignidade da magistratura em Surubim. Saio daqui orgulhoso de nosso judiciário”, disse o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves.
Segundo o presidente da OAB-PE, dentre as arbitrariedades exercidas pelo juiz estão a perseguição a advogados, através de decisões desfavoráveis, e a intimidação mediante violência e uso de arma de fogo.
“Desde 2007, os advogados que militam na Comarca de Surubim vêm apresentando à Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, inúmeras queixas em face da conduta do magistrado em questão, com um aumento significativo desses reclamamos a partir de 2010. Isso tinha que acabar”, destacou o presidente Pedro Henrique.
Ao anunciar o resultado dos votos, o presidente do TJPE, ressaltou ter sido eleito para lutar pelos interesses do cidadão.
Fonte: Ne10
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