Eleição em novembro: Centrão pretende apoiar adiamento

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia para novembro as datas das eleições municipais deste ano ganhou o apoio de deputados antes resistentes à iniciativa. Congressistas do PP, PL e Republicanos estavam resistentes a votar, mas decidiram apoiar o texto.

O vice-presidente da Câmara e presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP), disse por meio do Twitter: “fui convencido de que o adiamento das eleições para novembro é a melhor decisão a ser tomada. Estamos construindo esse consenso necessário”.

No entanto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse em entrevista coletiva nesta segunda-feira (29) que o acordo para a votação não está fechado. Deputados consultados pelo Congresso em Foco avaliam que a votação deve acontecer na quarta-feira (1). Deputados do PP e do PL também já admitem votar favoravelmente ao texto, que precisa do apoio de ao menos 308 deputados em dois turnos.

Deputados são mais suscetíveis às pressões de prefeitos do que os senadores. O adiamento da eleição para um período dentro deste ano pode trazer desgaste aos candidatos a reeleição, já que suas administrações ficam afetadas de forma mais prolongada aos efeitos negativos da pandemia.

Como forma de mitigar essa resistência, Maia negocia aprovar a Medida Provisória 938/2020, que faz uma compensação das perdas de receitas com os repasses dos Fundos de Participação de Estados e Municípios (FPE e FPM).

“Dos R$ 16 bilhões, há uma previsão de não utilização de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões. O que prefeitos e deputados ligados a prefeitos estão demandando é que esses recursos possam ser utilizados”, disse Maia após reunião com o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), e o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi (SP).

Por Lauriberto Pompeu

Fonte: Congresso em Foco

Vírus descoberto em porcos na China pode gerar nova pandemia

Foto: PIXABAY

Um novo estudo realizado por pesquisadores chineses e publicado nesta segunda-feira (29) na revista científica americana "PNAS", identificou uma variação do vírus da gripe com potencial de causar uma nova pandemia. A variação foi identificada na China. A informação publicada pela BBC News explica que essa linhagem surgiu recentemente e tem os porcos como hospedeiros, mas pode infectar seres humanos. Ainda segundo os pesquisadores, o vírus poderia sofrer uma mutação ainda maior e se espalhar facilmente de pessoa para pessoa e desencadear assim um surto global.

Eles afirmam que a cepa (cepa refere-se a um grupo de descendentes com um ancestral comum que compartilham semelhanças morfológicas ou fisiológica) precisa ser monitorada de perto por ter "todas as características" de ser altamente adaptável para infectar seres humanos. Por se tratar de uma nova linhagem do vírus influenza, que causa a gripe, as pessoas podem ter pouca ou nenhuma imunidade a ela.

O vírus recebeu o nome de G4 EA H1N1,  e se faz perigoso, pois pode crescer e se multiplicar nas células que revestem as vias aéreas humanas. Evidências de infecção foram encontradas em pessoas que trabalhavam em matadouros e na indústria suína na China. 

Os pesquisadores realizaram vários testes, inclusive em furões, animais muito usados em estudos sobre a gripe por apresentarem sintomas semelhantes aos do homem, principalmente febre, tosse e espirros. O G4 se mostrou altamente infeccioso.

De acordo com exames de sangue que mostraram anticorpos criados pela exposição ao vírus, 10,4% dos trabalhadores da indústria de carne suína já foram infectados. Um total de 4,4% da população em geral também parece já ter sido exposta ao vírus.

À BBC do Reino Unido, Kin-Chow Chang, que trabalha na Universidade de Nottingham, na Inglaterra, explicou que "no momento estamos distraídos com o coronavírus e com razão. Mas não devemos perder de vista novos vírus potencialmente perigosos".

Fonte: JC

Pandemia: "o pior está por vir", diz OMS

Foto: Divulgação/ internet

Às vésperas dos seis meses da covid-19, a OMS alerta que o mundo está ainda distante de ver o final da pandemia e que a atual crise política, falta de unidade nacional e divisão global estão aprofundando o caos.

"A dura realidade é que não está nem perto de acabar", afirmou Tedros Ghebreyesus, diretor-geral da OMS. Segundo ele, se o mundo continuar dividido e não houver união nacional, "o pior está ainda por vir".

"Lamentamos dizer isso. Mas tememos o pior com esse tipo de condições", disse. "Globalmente, a pandemia se acelera. Todos estamos nessa juntos. E por um longo tempo", disse. "Vamos precisar de mais paciência, resiliência e humildade", disse. 

Para Tedros, esse é o momento de "liderança moral e política". "Perdemos muito. Mas não podemos perder esperança", disse.

No dia 31 de dezembro de 2019, a agência receberia o primeiro alerta oficial de um surto na China. Um mês depois, a emergência global seria declarada, quando existiam apenas doze casos fora da China.

Hoje, são 10 milhões de infectados e mais de 500 mil mortes. Mas, acima de tudo, a OMS se diz preocupada com a alta no número de casos em países que, depois de obter um certo controle da doença, voltaram a registrar importantes aumentos de novas infecções.

No Brasil, são 1,3 milhão de casos e 57 mil mortes. Nos últimos 30 dias, o país foi o local que mais registrou novos casos no mundo. Em média, nos últimos dias, 20% de novos infectados no mundo estão no Brasil.

"Há seis meses, ninguém poderia imaginar como nosso mundo e vidas seriam jogadas nessa turbulência", afirmou.

Politizada

Sem citar nomes, Tedros criticou governos e lideranças que têm "politizado" a pandemia e insistiu que o vírus pode ser barrado, mesmo sem a vacina. Para isso, porém, governos precisam investir em testes, isolamento e rastreamento de casos.

"Há como parar o vírus", disse. "O governo precisa assumir sua responsabilidade e a comunidade precisa fazer seu papel", afirmou.

Na avaliação de Tedros, a Coreia do Sul é um exemplo de um país que conseguiu, sem a vacina, romper a cadeia de contaminação.

Missão para a China 

A OMS ainda anunciou que, seis meses depois, uma equipe da entidade foi aceita pela China para desembarcar no país para ajudar no trabalho de tentar entender de que maneira o vírus se desenvolveu e passou a ser uma ameaça.

A investigação é parte de um processo mais amplo de revisão a resposta dos últimos meses e identificar os motivos da pandemia. Para isso, porém, a OMS precisava de um sinal verde por parte da China.


Por Jamil Chade
Fonte: UOL Notícias

A demolição da Usina Farias e a necessidade de um parque em Surubim

Antiga Usina Farias/ Foto: Lulu/Surubim News

Após anos em pé e sem uso algum, o prédio da Usina Farias foi destruído para a construção de um loteamento sem grande importância para a cidade. A história  da cultura algodoeira em Surubim virou pó diante dos nossos olhos e assistimos passivos a tudo o que aconteceu.

Com exceção do advogado e presidente do PSOL, Alex Fernando, que entrou na justiça na época para tentar manter a construção em pé, praticamente não houve nenhuma  grande mobilização para salvar a memória do nosso povo. Graças ao cidadão Alex restou a fachada, após tombamento pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco  - FUNDARPE.

Embora o Plano Diretor do Município de Surubim garanta a preservação do patrimônio arquitetônico e histórico municipal, a Prefeitura de Surubim nada tem feito para que isso aconteça na prática. Restava a esperança para a nossa cidade que a Família Farias, uma das mais ricas e importantes de Pernambuco, doasse o terreno ou mesmo os prédios ainda  não demolidos ao município, para a implantação de um parque  municipal, tendo em vista que sendo uma das maiores e mais importantes cidades do interior pernambucano, Surubim não tem uma praça digna para a sua magnitude e importância regional.

É bom citar como exemplo que o prédio da antiga Rádio Jornal AM de Limoeiro foi doado pelo Grupo JCPM à Prefeitura de Limoeiro para a fundação de um Centro Cultural e mesmo valendo milhões de reais não foi vendido. Segundo o dono, foi um agradecimento por tudo que o povo limoeirense fez pela empresa. Bom seria se em Surubim tivesse acontecido o mesmo com a Usina Farias, ao invés de virar um empreendimento privado.

No terreno, localizado no coraçao da cidade, poderia ser construído pela prefeitura um parque municipal, com espaço para a prática de esportes, dando à população mais opções de lazer, além de melhorar a qualidade de vida dos surubinenses. Além disso, uma  grande e bela praça poderia ser feita ali, diferente das minúsculas praças que tentam embelezar o centro da cidade, mas que destoam com o tamanho da mesma.

O fato é que seja por  falta de sensilidade da família em doar o terreno para uso público ou pela falta de visão da gestão municipal em comprá-lo e transformá-lo em algo útil para o coletivo, Surubim não só perdeu um importante patrimônio histórico, como o último terreno que restava no centro da cidade para a construção de um espaço de lazer digno para o nosso povo.

Por João Paulo Lima

Centrão age para impedir adiamento das eleições

Foto: internet

BRASÍLIA - Pressionado por prefeitos, o bloco conhecido como Centrão já se movimenta para barrar o adiamento das eleições municipais. A proposta de emenda à Constituição que muda a data das disputas por causa da pandemia do novo coronavírus foi aprovada terça-feira no Senado, mas precisa passar pelo crivo da Câmara e não há acordo. O Centrão já avisou que não dará os votos necessários e tem o aval do presidente Jair Bolsonaro nessa articulação.

A proposta que recebeu sinal verde do Senado prevê que as eleições para a escolha de prefeitos e vereadores sejam realizadas em 15 de novembro, no primeiro turno, e 29 do mesmo mês onde houver segunda rodada. Pelo atual calendário, porém, as datas são 4 e 25 de outubro.

O discurso oficial dos parlamentares contrários à mudança é que nada garante que postergar o julgamento das urnas em 42 dias fará com que a pandemia seja controlada nesse período. Na prática, porém, a resistência tem outro motivo: muitos calculam que jogar as eleições para 15 de novembro, Dia da Proclamação da República, beneficia a oposição.

Prefeitos argumentam que adiar a corrida eleitoral favorece os adversários porque dá mais tempo para que candidatos rivais se organizem e façam campanha, ainda que de forma virtual. A avaliação é a de que, como a pandemia dificulta o debate político, quem já está no cargo leva vantagem.

Partidos como Progressistas e Republicanos, integrantes do Centrão, já se manifestaram contra a nova data das disputas municipais e o PL também tende a seguir esse caminho. Diante do impasse, o DEM está dividido e o MDB liberou a bancada para votar como bem entender.

O MDB é o partido que filiou o apresentador José Luiz Datena, que, pelo atual calendário, terá até terça-feira para anunciar se concorrerá ou não à sucessão do prefeito Bruno Covas (PSDB) ou se será vice na chapa do tucano. A lei obriga que pré-candidatos apresentadores de rádio e TV se afastem dos programas até o próximo dia 30. Até agora, Datena vem dando sinais de que não entrará no páreo.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu dificuldades para o adiamento das eleições. "Não há consenso. A única certeza é que a gente precisa dialogar mais sobre isso e espero que a gente consiga organizar essa votação", disse ele. "Precisamos manter a data das eleições municipais no dia 4/10 para podermos avançar o mais rápido possível na pauta das reformas (...). Ao postergar as eleições, fatalmente o Congresso Nacional demorará mais para atacar sobretudo os temas econômicos", escreveu no Twitter o deputado Marcos Pereira (SP), que comanda o Republicanos e é vice-presidente da Câmara.

O Centrão dá as cartas do poder na Casa porque controla aproximadamente 200 dos 513 votos. Para que o adiamento das disputas seja aprovado é necessário o apoio de 308 deputados, em duas votações. Sem o aval do Centrão, no entanto, a proposta corre o risco de ser derrubada. Maia ainda não marcou a sessão virtual para apreciação do texto.

Para Jonas Donizete, presidente da Frente Nacional de Prefeitos, o assunto é muito polêmico. "A entidade não tem uma posição fechada porque os prefeitos estão muito divididos. Quem vai para a reeleição é a favor de manter a data de 4 de outubro. Só esperamos que a Câmara decida rapidamente", afirmou Donizete, que é prefeito de Campinas e filiado ao PSB.

Respaldo

O Aliança pelo Brasil, partido que Bolsonaro quer criar, não pode participar das eleições deste ano porque ainda não conseguiu as assinaturas necessárias para sair do papel. O presidente afirmou que não se envolverá na campanha, mas a ideia é que seus aliados apoiem candidatos do Centrão.

Na segunda-feira, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi (Progressistas) disse que esticar o prazo da campanha faria com que a saúde da população fosse submetida a maior risco ainda. "Se ninguém sabe o que vai acontecer, não temos garantia nenhuma", observou Aroldi, ao defender o adiamento das eleições para 2022.

"Há grande pressão dos prefeitos atuais, candidatos à reeleição, e dos que querem fazer seu sucessor. Eles estão fortalecidos nesse momento e acham que, depois, vão se revelar problemas porque haverá escassez de recursos", constatou o deputado Arnaldo Jardim (SP), líder da bancada do Cidadania.

Até mesmo no Supremo Tribunal Federal (STF) há divergências sobre a conveniência de se estender a campanha. Nos bastidores, dois magistrados disseram ao Estadão que seria melhor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não entrar nesse debate político, deixando tudo a cargo do Congresso.

O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, observou, porém, que a votação no Senado acolheu sugestão encaminhada pela Corte após recomendação de médicos. "Não era uma vontade política nossa, mas apenas o encaminhamento de um entendimento uníssono de todos os médicos, cientistas, epidemiologistas infectologistas que pudemos ouvir", argumentou Barroso. "Todos recomendaram a conveniência de se adiar as eleições por algumas semanas, pela convicção de que em setembro, a curva já estará decrescente".

Com a preocupação de que os recursos do Fundo Eleitoral, criado para financiar as campanhas, ficassem desvalorizados, assessores de deputados chegaram a enviar consulta por escrito ao TSE para perguntar se esse dinheiro - um bolo de R$ 2 bilhões, distribuído entre os partidos - poderia ser aplicado em bancos até a definição do imbróglio sobre a data das disputas. Até hoje não receberam resposta./ COLABOROU RAFAEL MORAES MOURA

Fonte: Portal Terra

OAB vê " fundo do poço" e quer acelerar decisão para pedido de impeachment de Bolsonaro

Foto: Sergio Lima, AFP

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) decidiu acelerar os trâmites para a elaboração de um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro.

A entidade já tinha aberto um procedimento na comissão de estudos constitucionais, integrada por juristas como Sepúveda Pertence, para estudar o assunto.

O tema estava sendo tratado com cautela. A prisão do ex-assessor Fabrício Queiroz na casa do advogado da família Bolsonaro, Frederick Wassef, no entanto, fez com que ele subisse um degrau nas prioridades da entidade.

As revelações de que Queiroz, que comandaria um esquema de rachadinhas no gabinete de Flávio Bolsonaro quando ele era deputado estadual pelo Rio, pagou inclusive contas pessoais do filho do presidente da República com dinheiro vivo é considerada grave.

O Ministério Público do Rio de Janeiro estima ainda que o ex-assessor de Flávio Bolsonaro recebeu R$ 400 mil de Adriano Magalhães da Nóbrega, o capitão Adriano, que era o chefe da milícia Escritório do Crime. Ele foi morto em fevereiro.

O envolvimento, no escândalo, de pessoas acusadas de ter conexão com milícias é vista como "fundo do poço" por diretores da ordem, que agora enxergam fatos concretos para embasar um pedido de afastamento de Bolsonaro.

A OAB agora se prepara para ouvir as 27 seccionais, num sistema de consulta que também foi adotado quando a entidade decidiu apresentar pedido de impeachment contra o então presidente Michel Temer, em 2017.

A decisão final caberá ao plenário do conselho federal, formado por 81 integrantes —três de cada estado e o Distrito Federal, que são eleitos diretamente em cada unidade da federação.

A deliberação deve ocorrer em agosto, quando o conselho deve voltar a se reunir de forma presencial, caso a epidemia do novo coronavírus esteja controlada.

A discussão sobre o impeachment já vinha sendo discutida com intensidade na OAB, que até agora estava dividida.

Um grupo, integrado pelo presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, achava necessário agir ainda com cautela, considerando que o afastamento de um presidente da República eleito diretamente é um remédio amargo para qualquer crise.

Uma outra ala dizia que Bolsonaro já deu motivos suficientes para um processo de crime por responsabilidade, que poderia justificar a sua queda do governo.

Desde a semana passada, as posições parecem caminhar para uma maioria em defesa de um pedido de impeachment contra ele.

Um eventual pedido de impeachment feito pela OAB se revestiria simbolismo: a entidade liderou o processo de afastamento de Fernando Collor de Mello da presidência, na década de 1990. Apoiou o impeachment da então presidente Dilma Rousseff, em 2016, e defendeu a queda de Michel Temer em 2017.

Fonte: Yahoo Notícias

Nível da Barragem de Jucazinho aumenta com as últimas chuvas

O nível da Barragem de Jucazinho, que fica localizada em Surubim, subiu com as últimas chuvas que caíram no Agreste de Pernambuco. Embora as águas das chuvas que se concentraram no município não tenham entrado na barragem, mas seguido para o rio Capibaribe pelos riachos afluentes e pelo rio Cai-aí em direção a Limoeiro e à Barragem do Carpina, o reservatório recebeu  as águas das precipitações na cabeceira do Capibaribe, na região acima do seu paredão.
De acordo com dados da Agência Pernambucana de Àgua e Clima - APAC, o reservatório teve um aumento de 4% no seu nível nos últimos dias e estava até o dia 20 com 37% de sua capacidade, o que representa 75 milhões de metros cúbicos de água. Jucazinho tem capacidade total de armazenamento de 204 milhões de metros cúbicos de água.

Weintraub pode ser deportado se tiver usado prerrogativa para entrar nos EUA

Foto: Correio Braziliense

O agora ex-ministro da Educação Abraham Weintraub mal deixou o cargo e já foi para os Estados Unidos na última sexta-feira (19). No entanto, caso ele tenha usado a prerrogativa de funcionário do governo para entrar em território norte-americano, o apoiador de Jair Bolsonaro poderá ser deportado.

Exonerado no posto de ministro no último sábado (20), Weintraub inclusive fez algumas publicações nas redes sociais, nas quais sua localização apontava para Miami, na Flórida.

Vale lembrar que o governo dos Estados Unidos fechou as fronteiras do país para brasileiros por causa da Covid-19. A ressalva para entrada é permitida apenas para funcionários do governo com passaporte diplomático.

Caso Abraham tenha usado desta premissa para conseguir a permissão, uma norma pode fazer com que o ex-ministro seja deportado.

Aqueles que “contornarem a aplicação dessa proclamação através de fraude, deturpação intencional de um fato material ou entrada ilegal serão prioridades na remoção pelo Departamento de Segurança Interna”, descreve a norma.

O MEC informou não saber qual foi o passaporte utilizado pelo ex-ministro para sair do Brasil, conforme apuração do O Globo.

Indicado para uma vaga no Banco Mundial, Weintraub pode dizer que também saiu do País por conta do novo cargo. Entretanto, Abraham também poderia ser questionado por causa do seu posto na entidade internacional ainda não ter sido oficializada.

Fonte: IstoÉ

Weintraub é demitido do Ministério da Educação

Em mensagem nas redes sociais, Abraham Weintraub se despediu do Ministério da Educação e agradeceu a Jair Bolsonaro, para ele, “o melhor presidente do Brasil”. Weintraub caiu como forma de o governo tentar reconstruir pontes com o Congresso e com o Supremo Tribunal Federal (STF).

Weintraub gravou um vídeo de despedida muito semelhante ao que ocorreu com Regina Duarte. No vídeo, o agora ex-ministro diz que não quer discutir os motivos de sua demissão e ressalta que recebeu convite para trabalhar no Banco Mundial.

Segundo Weintraub, no exterior, ele se sentirá mais seguro com a mulher, os filhos e a cadelinha da família. “Fechamos um ciclo e começaremos outro”, afirma o ex-ministro. Ele ressalta que seguirá apoiando Bolsonaro, como fez nos últimos três anos, desde que se conheceram.

No vídeo, com um Bolsonaro bastante constrangido por ter que demitir o aliado, Weintraub afirma acreditar que o ex-chefe continuará com sua defesa da liberdade, da família, das tradições, sempre com patriotismo. “O senhor tem um desafio gigante, que é salvar este país”, frisa.

Weintraub, que ficou um ano e dois meses à frente do Ministério da Educação, ressalta que, mesmo distante do país, continuará lutando, “mas de outra forma”. Ainda não está definido o sucessor de Weintraub. A princípio, Carlos Nadalim, secretário de Alfabetização, deve ser o ministro-interino. Mas ele já sofre resistências dentro do governo.

No vídeo, Bolsonaro fez questão de ressaltar a importância da confiança que sente em Weintraub. “Confiança você não compra, você adquire”, diz o presidente, que ainda afirma que continuará lutando por liberdade e fará “o que o povo quiser”.

O irmão de Weintraub, Arthur, que tem cargo no Palácio do Planalto, também deixará o governo. A demissão do terceiro ministro da Educação do governo Bolsonaro ocorre no mesmo dia em que a polícia prendeu Fabrício Queiroz, apontado como o operador das “rachadinhas” no gabinete de Flávio Bolsonaro, quando o agora senador era deputado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Fonte: Vicente Nunes/Correio Braziliense

Professor é afastado de escola de SP após se marturbar na frente de alunos

Estudantes se mobilizam contra assédio em escola técnica de São Paulo 

(Foto: Marie Claire/reprodução Twitter)

Um professor da Escola Técnica Estadual (Etec) do Parque da Juventude, na zona norte da cidade de São Paulo, que se masturbou em uma videoconferência com seus alunos foi afastado integralmente dos seus serviços, segundo divulgou na tarde desta quinta-feira (18) o Centro Paula Souza, responsável pelas Etec.

O caso do professor da Etec que se masturbou em frente aos seus alunos ocorreu em 13 de maio e, segundo a instituição, ele teria sido afastado em 16 de maio. Um vídeo que mostra o ocorrido foi incluído no processo administrativo.

A instituição também afirma que abriu um boletim de ocorrência na 9ª delegacia de Polícia Civil do Estado de São Paulo para que o professor responda criminalmente pelo ato.

Fonte: https://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/2020-06-18/professor-da-etec-e-afastado-apos-se-masturbar-na-frente-de-aluno.html

URGENTE: Barragem rompe em Sairé após fortes chuvas

Chuvas invadiram as ruas de Barra de Guabiraba — Foto: Ruth Máximo/Divulgação

A barragem Guilherme Pontes se rompeu na tarde segunda-feira (15) na zona rural de Sairé, no Agreste de Pernambuco, e invadiu a cidade de Barra de Guabiraba, há 117km do Recife . De acordo com a Defesa Civil, mais de mil pessoas precisaram ser retiradas das casas. Ainda não há informações sobre a existência de vítimas ou de feridos.


A água do reservatório deixou as ruas de Barra de Guabiraba inundadas. O rompimento também atingiu a cidade de Cortês, na Zona da Mata Sul. A barragem tinha mais de 20 anos e não aguentou a força da água vinda do Rio Sirinhaém.


"A prefeitura tem tomado as precauções e está comunicando ribeirinhos e para as cidades vizinhas. Essa quantidade de água nunca foi vista na cidade", afirmou o prefeito de Sairé, Fernando Pergentino.


Fortes chuvas estão atingindo a região. A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) informou que o Agreste registrou chuvas moderadas e fortes durante todo o dia. A cidade de Barra de Guabiraba registrou 57,7 milímetros de chuva, enquanto em Sairé choveu 82,20 milímetros.


Ainda segundo a Apac, a previsão é que as chuvas continuem ao longo da madrugada e de toda terça-feira (16).

Fonte: G1 Caruaru

Barroso sugere adiar eleições municipais, mas sem passar de 2020

Foto: Internet

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Luís Roberto Barroso falou sobre os planos do TSE e sugeriu o adiamento das eleições municipais deste ano em razão dos impactos da pandemia de covid-19. O ministro comentou sobre o assunto em uma entrevista para o Estado de S. Paulo, que foi publicada hoje (14). 

"Acho que está chegando a hora de se ter uma decisão sobre isso.
Como isso foi encaminhado: eu me reuni por videoconferência com médicos de diferentes especialidades altamente respeitados nas suas áreas. Todos eles opinaram no sentido da conveniência de se adiarem as eleições por algumas semanas. Pela percepção que, possivelmente em setembro, a curva da doença já estaria decrescendo. Como a gente precisa programar isso com alguma antecedência, sugerimos adiar por algumas semanas. Mas a decisão é do Congresso", afirmou Barroso.

De acordo com o ministro, a sugestão já foi encaminhada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

"A sugestão do TSE é uma janela que vai de 15 de novembro até 20 de dezembro. Seria um prazo limite para o segundo turno, para que possamos dar posse até o dia 1º de janeiro. Portanto, eu transmiti essas informações dos médicos para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Eles nos pediram que reuníssemos os médicos numa videoconferência para reiterar a posição deles aos líderes dos partidos, o que está previsto para ser em breve. E aí, diante dessas informações, o Congresso deliberará", explicou ele.

Barroso também falou sobre as medidas de segurança para os eleitores durante a votação. A proposta, explica o ministro, é estender o horário de votação.

"A ideia de estender o horário é muito provável que seja encampada, fazermos possivelmente de 8h às 20h. Com isso, ganharíamos três horas. Tudo envolve logística. Quando você estende o prazo, as pessoas têm que trabalhar mais tempo, talvez ter mais uma refeição. Recomendarmos, darmos preferência a faixas etárias por horário para evitar aglomeração, também é uma ideia colocada. Eu já pedi para verificar a concentração por idade, para saber como dividir. Mas possivelmente as pessoas mais idosas votariam na primeira hora da manhã. Tradicionalmente há uma concentração nas primeiras horas e uma concentração próxima ao encerramento e muita dispersão durante o dia".

O objetivo, segundo ele, é evitar aglomerações nas zonas eleitorais. Barros comentou ainda outros desafios que se impõe às mudanças propostas:

"Para evitar aglomerações, vamos tentar demarcar horários e recomendar fortemente que as pessoas sigam esses horários. As eleições em dois dias tem dois problemas. O primeiro é que encarece muito ter mais uma dia de eleição, você teria que ter alimentação para 1,8 milhão mesários. E nós temos um convênio com as Forças Armadas relativo à guarda das urnas que precisaria renovar por mais um dia. Estamos falando de um custo que pode chegar a R$ 180 milhões, num momento em que o País não está com disponibilidade de recursos. O segundo problema é a segurança das urnas durante a noite. Talvez essa ideia seja mais difícil".

Fonte: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2020/06/14/presidente-do-tse-luis-barroso-sugere-adiar-eleicoes-municipais.htm?cmpid=copiaecola

5 pessoas são mortas a tiro em Surubim

Foto: internet

Uma chacina aconteceu na noite desta sexta-feira (12), no Sítio Pinhões, zona rural de Surubim, Agreste de Pernambuco. Cinco pessoas foram assassinadas a tiros – quatro homens e uma mulher.

Quatro das vítimas foram executadas dentro de uma casa. Uma mulher tentou fugir e também foi morta. De acordo com informações iniciais do repórter Alan Lucena, Rádio Integração FM, cinco homens invadiram o local e começaram a atirar.

Os assassinos também invadiram uma residência perto do local da chacina, espancaram o dono da casa e quebram objetos e celulares. A Polícia Militar isolou o local para perícia.

A chacina pode ter ligação com o tráfico de drogas. Até o momento não há informações sobre suspeitos. Os corpos foram encaminhados para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

Fonte: Rádio Liberdade Caruaru

Prefeitura de Surubim divulga programação do São João da Gente em Casa

A Prefeitura de Surubim divulgou ontem(11), a programação do São João da Gente Em Casa,  que estará disponível no YouTube, através do Canal Cultura Viva Surubim e contará com apresentações de artistas da terra.
Vale destacar que Surubim poderá receber cerca de 480 mil reais da Lei Aldir Blanc para o socorro do setor cultural dos municípios, pelo governo federal. Se a lei for aprovada pelo Congresso na integralidade, a previsão é de que o dinheiro chegue em 15 dias após a publicação.

Veja a programação completa:

Com informações da Prefeitura de Surubim

Casos de coronavírus em Surubim aumentam 77,8% em dez dias e prefeitura reabre comércio

Foto: internet

Do dia 01 ao dia 11 de junho os infectados pela covid-19  em Surubim pularam de 113 para 201. Um aumento de 77,8% no número de casos em apenas dez dias, de acordo com dados divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde, que vem apontando um aumento exponencial na quantidade de pessoas com a doença.
Essa semana  Surubim foi uma das 43 cidades do Brasil com até 350.000 mil habitantes escolhidas  para receber assistência técnica do Instituto Votorantim e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para combater o coronavírus, que levou em consideração dados de uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz para a escolha. A pesquisa demonstrou que Surubim é uma das 41 microrregiões do país que podem ser atingidas por uma segunda onda de propagação da covid-19, apresentando alta vulnerabilidade. A prefeitura divulgou nota em suas redes sociais sobre a parceria com as instutições  e comemorou, mas sem fazer referência à gravidade do fato.
Na contramão do isolamento, apesar do aumento na curva de casos de pessoas infectadas no município nos últimos dias, a prefeitura  baixou um decreto abrindo o comércio de forma gradual, o tende a ampliar  ainda mais a propagação da doença. De acordo com o decreto, será permitido o funcionamento dos estabelecimentos comerciais da cidade das 9h às 13h, embora respeitando normas de higiene e distanciamento.

Surubim é listada nas microrregiões que podem ser atingidas por duas ondas de propagação da covid-19 e receberá assessoria técnica

Foto: internet

Surubim foi uma da 43 cidades do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste do país que foram escolhidas para receber assessoria técnica sobre como combater o novo coronavírus e como gerenciar os efeitos da pandemia. A iniciativa é uma parceria do Instituto Votorantim com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A escolha dos municípios leva em consideração um estudo realizado pela Fundação Oswaldo Cruz que lista as 41 microrregiões que podem ser atingidas por duas ondas de propagação da covid-19, considerando aspectos como localização próxima a aeroportos, disponibilidade de leitos e vulnerabilidade socioeconômica.

A ideia é que especialistas de gestão e de saúde trabalhem em conjunto com o comitê gestor do município no gerenciamento da crise, na identificação dos principais impactos e na elaboração de soluções.

Com informações da Revista Exame

Rapidinhas de Surubim

Túlio Vieira/ Foto: internet

Ideia copiada - Circulam nas redes sociais  um vídeo em que o pré-candidato a prefeito de Surubim Túlio Vieira copia uma proposta do pré-candidato Flávio Nóbrega. No vídeo Túlio mostra duas avenidas não calçadas da cidade, as mesmas que Flávio fez seus vídeos, e anuncia melhorias baseadas nas ideias de seu opositor.

Rua da Cristal - A denúncia do advogado e pré-candidato a prefeito de Surubim pelo PSOL, Alex Fernando, tem repercutido na cidade. Alex denunciou ao Ministério Público a Prefeitura de Surubim e o empresário João Batista por uma obra na rua Rosa Amélia de Miranda, o popular beco da Cristal. Na denúncia o advogado alega que a rua é pública, utilizada por feirantes e serve para passagem de veículos, o que seria afetado pelas mudanças no local. Ainda segundo ele, a prefeitura estaria sendo omissa, não esclarecendo a situação à população.

Eleições confirmadas - Essa semana o Ministério Público Eleitoral defendeu a manutenção das eleições municipais em outubro. Em documento enviado ao Congresso Nacional, o órgão defende que as eleições sigam o calendário normalmente.

Ministério Público defende manutenção das eleições municipais para outubro

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O vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, defendeu nesta terça-feira (9) a manutenção das datas previstas para as eleições municipais de 2020 em ofício enviado aos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM/RJ) e Davi Alcolumbre (DEM/AP), respectivamente.

Em meio à discussão sobre adiar o pleito por conta da pandemia do novo coronavírus, Brill de Góes sustenta que a adoção de um protocolo de segurança, associado à redução do número de casos da doença – previsto em estudos estatísticos – permitirá que as votações ocorram em 4 e 25 de outubro, conforme calendário da Justiça Eleitoral.

No documento, ele ainda defende a impossibilidade de prorrogação dos mandatos em curso e afirma que, caso seja "inevitável a modificação das datas, que o adiamento não ultrapasse 30 dias. Nesse caso, a sugestão do Ministério Público Eleitoral é que as votações ocorram em 25 de outubro (1º turno) e 15 de novembro (2º turno)".

Em 25 de maio Góes havia apresentado petição – ainda pendente de análise – ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que listou "elementos que considera de indiscutível relevância ao debate sobre a alteração ou não das datas do pleito”.

No ofício, o vice-PGE afirma que o MP Eleitoral se baseia em estudos matemáticos preditivos, sendo um deles realizado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em parceria com a Universidade de Bordeaux, na França. De acordo com o estudo, os números de registros da covid-19 devem se estabilizar no fim de julho. "Nesse contexto, entende-se que a curva preditiva de tais pesquisas permite sejam mantidas as datas estabelecidas no art. 29, II, da Constituição Federal para a realização das eleições, afastando-se a hipótese de seu adiamento", detalha no documento.

Como exemplo, ele cita o fato de a Coreia do Sul ter realizado em 15 de abril, já no contexto da pandemia de covid-19, as eleições parlamentares previstas para aquela data. Na oportunidade, 66,2% da população compareceram às urnas, configurando a mais alta taxa de participação desde 1992. Além disso, lembra Brill de Góes, ao menos nove países, entre eles, Estados Unidos, Espanha e Chile realizarão eleições em 2020, mais precisamente, a partir do fim de junho.

Além do ofício, os presidentes da Câmara e do Senado receberam cópia da petição protocolada pelo vice-PGR no Tribunal Superior Eleitoral, que apresenta de forma detalhada as razões para a manutenção do calendário eleitoral para a escolha de prefeitos e vereadores que deverão exercer mandatos a partir de 1º de janeiro de 2021.

Barroso

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso esteve em reunião nessa segunda-feira (8) com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre para discutir a realização das eleições municipais.

Barroso relatou aos líderes que conversou nas últimas duas semanas com oito especialistas (epidemiologistas, infectologistas, sanitarista, físico especializado em estatística de pandemia e biólogo). O ministro afirmou aos parlamentares que há um consenso médico sobre a necessidade do adiamento por algumas semanas – primeiro turno entre a segunda quinzena de novembro e o começo de dezembro. Barroso deixou claro, porém, que a definição da data é uma “decisão política”.

“Todos os especialistas têm posição de consenso de que vale a pena adiar por algumas semanas, mas não deixar para ano que vem (2021), porque não muda muito do ponto de vista sanitário. Eles acham que, em agosto, setembro, a curva pode ser descendente. Endossaríamos, portanto, a ideia de adiar por algumas semanas”, disse Barroso aos parlamentares.

As datas do pleito serão definidas pelo Congresso, uma vez que o dia da eleição está previsto na Constituição – primeiro domingo de outubro –, e, para alterá-lo, é necessária emenda constitucional.

Da redação com informações da Procuradoria-Geral da República e do TSE

Fonte: JC

MP dá 72h para Ministério da Saúde explicar mudança na divulgação de mortes

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O MPF (Ministério Público Federal) instaurou um procedimento extrajudicial para apurar os motivos que levaram o Ministério da Saúde a excluir o número total de óbitos por covid-19 das estatísticas divulgadas. O despacho estipulou prazo de 72 horas para o ministro interino da Saúde, general do Exército Eduardo Pazuello, enviar informações sobre o assunto.

O procedimento foi aberto pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral que pediu informações e documentos, incluindo a cópia do ato administrativo que determinou a retirada do número acumulado de mortes do painel.

O ministro da Saúde também deverá esclarecer se houve outras modificações e subtrações de dados públicos relativos à pandemia. Em caso positivo, é preciso especificar os fundamentos técnicos que embasaram essa decisão.

Na justificativa da abertura do procedimento, o MPF destacou que a transparência é uma regra no Poder Público e não deve haver exclusão de estatísticas. Para os autores do despacho que instaurou o procedimento extrajudicial "essa restrição de informações limita o acesso do público a dados que são relevantes, não sigilosos, que podem orientar a sua conduta em relação à proteção da própria saúde".

O Ministério da Saúde escalonou a restrição a informações. Primeiro, passou a atrasar a divulgação dos números, que ocorria no meio tarde da tarde e foi para as 22 horas. Na ocasião, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) declarou "acabou matéria no Jornal Nacional".

O passo seguinte foi retirar o número total de mortes, o que ocorreu pela primeira vez na sexta-feira e foi oficializado hoje. São revelados somente os dados das últimas 24 horas. O Ministério da Saúde argumentou que a divulgação das estatísticas deste período permite acompanhar a realidade do país neste momento.

A medida foi duramente criticada. O ex-ministro da Saúde, Luiz Mandetta, vinculou a decisão do Ministério da Saúde a obediência militar - o ministro interino da Saúde é general do Exército. Mandetta classificou a atitude como "lealdade extrema, mesmo que burra e genocida".

A Sociedade Brasileira de Infectologia publicou uma nota de repúdio. O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes disse que esconder dados é "manobra de regimes totalitários". 

Fonte: UOL SP

Enem 2021 pode ser suspenso por falta de dinheiro

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O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021 está ameaçado. O motivo é o corte de R$ 4,2 bilhões no Orçamento do Ministério da Educação, previsto para 2021, segundo o jornal O Estado de S. Paulo.

O veículo obteve um ofício em que o Ministério da Educação faz o alerta o Ministério da Economia. A fim de evitar a não realização da prova que é porta de entrada para quase todas as universidades do Brasil, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, solicitou uma complementação de R$ 6,9 bilhões ao limite previsto para o ano que vem. O pedido ainda será analisado pela área econômica, que trabalha na elaboração da proposta orçamentária de 2021. O projeto precisa ser enviado ao Congresso Nacional até 31 de agosto deste ano.

"Ressalta-se que, dentre os programas que correm risco de não serem continuados, encontra-se o consagrado Exame Nacional do Ensino Médio - Enem, e soma-se a esse prejuízo o fechamento de cursos, campi e possivelmente instituições inteiras, comprometendo a educação superior e a educação profissional e tecnológica - EPT, mantidos com a política de Custeio de Universidade e Institutos", afirma trecho do ofício enviado na última quinta-feira (4) pelo MEC ao Ministério da Economia e obtido pelo Estadão.

De acordo com a estimativa inicial para o orçamento, a expectativa é de que o Ministério da Educação tenha R$ 18,78 bilhões para despesas discricionárias (as que não são obrigatórias). Este valor teve uma queda de 18,2% em relação aos R$ 22,97 bilhões programados para 2020.

Bolsas de pesquisa por meio da Capes também correm o risco de suspensão, assim como os programas do Pronuni podem ser interrompidos, de acordo com uma nota técnica, onde o subsecretário de Planejamento e Orçamento do MEC, Adalton de Rocha Matos cita os riscos.

Em 2021, a restrição nos gastos do governo volta a se impor porque todas as regras fiscais terão a vigência retomada. No ano que vem, a âncora da política fiscal será o teto de gastos, o mecanismo que limita o avanço das despesas em relação à inflação.

Como algumas despesas acabam crescendo em ritmo superior, as despesas não obrigatórias acabam ficam com espaço menos no Orçamento. Por isso o corte na previsão de gastos do MEC para 2021. Outras pastas também devem ser atingidas.

Em 2020, o estado de calamidade pública decretado pela pandemia do novo coronavírus livrou a equipe econômica de cumprir regras fiscais e autorizou a expansão de gastos emergenciais para combater a crise. Mas em 2021, a situação será diferente.

Fonte: JC