Bilhante Joias trará Tocha Olímpica para Surubim

A  loja Brilhante Joias da empresária Irnalva Lucinda, localizada no centro de Surubim, trará a Tocha Olímpica para a cidade  nos dias 21 e 22 de junho, com a participação do bicampeão brasileiro de karatê Hugo Araújo de Oliveira.
No dia 21 a tocha sairá da frente do cemitério para a praça Dídimo Carneiro, às 15h. No dia  22 haverá uma tarde de autógrafos com os clientes,  das 9h às 12h e das 14h às 17h.

UFPE abre seleção para mestrado e doutorado em educação

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação torna público, no Boletim Oficial da UFPE nº 53 de 02 de junho de 2016 e no link abaixo, os editais com as normas dos Processos Seletivos para Admissão – Ano Letivo 2017 ao corpo discente do Programa de Pós-Graduação em Educação, Curso de Mestrado e Curso de Doutorado.

Programação:

Seleção de MestradoInscrições de 20 de junho a 01 de julho de 2016

Seleção de DoutoradoInscrições de 11 a 22 de julho de 2016

Link para acesso aos editais.

Fonte: UFPE

Surubim será uma das cidades que receberá caravana contra o impeachment em PE

No intuito de fortalecer as manifestações contra o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, a Frente Brasil Popular, que junta organizações do campo e das cidades, decidiu realizar uma caravana, que percorrerá em 12 dias 11 municípios, retornando ao Recife em 8 de julho. Na primeira parada, dia 27, em Petrolina, Sertão do São Francisco, e na volta, na capital, estão sendo organizados atos com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pernambucano.

Em entrevista ao JC, o presidente local da Central Única dos Trabalhadores (CUT-PE), Carlos Veras, explicou a escolha das cidades. “Escolhemos cidades-polo, com focos de mobilização e onde queremos também denunciar os políticos traidores “, explicou.

Carlos Veras é integrante da Frente Brasil Popular que, junto com a Povo Sem Medo, liderada pelo Psol, tem organizado as manifestações. Além de Petrolina, a caravana irá a Salgueiro, Ouricuri, Serra Talhada, Petrolândia, Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Caruaru, Garanhuns, Surubim e Palmares. Em cada uma delas haverá eventos políticos e culturais

Cerca de dois meses após a Câmara dos Deputados ter aprovado o processo de impeachment, confirmado pelo Senado há quase 30 dias, as mobilizações são alimentadas não só pelo interesse em reverter junto aos senadores a situação da presidente afastada, mas pelas medidas anunciadas pelo presidente interino. “Os erros de Temer, com retrocesso nas políticas sociais, alimentam nossa resistência”, diz Veras.

Segundo ele, muitas pessoas comuns que defendiam o afastamento da presidente já estão mudando de opinião. “A pressão das ruas fará os parlamentares corrigirem o voto pelo impeachment”, afirma o presidente da CUT. Segundo ele, além da adesão crescente de novas organizações ao movimento “Fora Temer”, diretórios têm sido criados em universidades e outros espaços.

Fonte: Blog de Jamildo

Aécio recebeu doação ilegal de R$ 1 milhão em 1998, diz Machado

O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado contou a investigadores da Operação Lava Jato que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) recebeu R$ 1 milhão em recursos ilícitos e em dinheiro para a campanha eleitoral que o elegeu deputado federal em 1998. Em nota, o senador disse tratarem-se de "acusações falsas e covardes" (leia mais abaixo).

O acordo de delação premiada, que pode reduzir eventuais penas de Machado, em caso de condenação, foi homologado pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). A íntegra da delação premiada de Machado, de 400 páginas, foi tornada pública no ínicio da tarde desta quarta-feira (15) (veja outros trechos da delação).

•  Segundo o executivo, o tucano foi o candidato que recebeu a maior parcela de cerca de R$ 7 milhões de reais arrecadados de forma ilegal à época para eleger o maior número possível de deputados federais do PSDB. Machado disse que o montante bancaria a campanha de 50 candidatos à Câmara. Cada um teria recebido de R$ 100 mil a R$ 300 mil para se eleger.

O objetivo era viabilizar a candidatura de Aécio à presidência da Câmara em 2000, cargo para o qual foi eleito e permaneceu até 2002, no fim do segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Dos R$ 7 milhões captados em 1998, R$ 4 milhões teriam origem em empresas que doaram para a campanha presidencial de FHC. Parte do dinheiro, não especificada, teria vindo do exterior.

Na época, Machado era senador pelo PSDB e disse ter atuado junto Aécio e o ex-governador de Alagoas Teotônio Vilela Filho, na época senador e presidente nacional do PSDB. Para obter doações, eles teriam procurado o então ministro das Comunicações Luiz Carlos Mendonça de Barros.

Machado contou que na campanha de 1998, uma das empresas que fizeram doações ilegais para o PSDB foi a construtora Camargo Correa. Ele narrou encontro com o então presidente da empresa, Luiz Nascimento, em que recebeu um pacote com R$ 350 em dinheiro.

"A Camargo ajudava fortemente e sempre foi um grande doador nas campanhas tucanas", disse Machado aos investigadores.

Ainda segundo Machado, Aécio também incorria na prática de receber propinas, tanto na forma de doações oficiais quanto por dinheiro em espécie. "Com frequência, Aécio recebia esses valores através de um amigo de Brasília que o ajudava nessa logística; que esse amigo era jovem, moreno e andava sempre com roupas casuais e uma mochila", contou.

O que diz Aécio
Em nota distribuída à imprensa, Aécio Neves disse que as acusações de Machado são "falsas e covardes". "No afã de apagar seus crimes e conquistar os benefícios de uma delação premiada, [Machado] não hesita em mentir e caluniar", afirmou o tucano.

Ele alega que, em 1998, "sequer se cogitava" sua candidatura à presidência da Câmara.

"Essa eleição foi amplamente acompanhada pela imprensa e se deu exclusivamente a partir de um entendimento político no qual o PSDB apoiaria o candidato do PMDB à presidência do Senado e o PMDB apoiaria o candidato do PSDB à presidência da Câmara", afirmou.

Na nota, Aécio diz que a afirmação de Machado sobre o caso "não possui sequer sustentação nos fatos políticos ocorridos à época".

Furnas
No depoimento, Sérgio Machado também disse ter ouvido do ex-ministro das Comunicações Sérgio Motta, morto em 1998, que Aécio era padrinho do ex-diretor de Furnas Dimas Toledo. "Todos do PSDB sabiam que Furnas prestava grande apoio ao deputado Aécio", afirmou.

Segundo Machado, Toledo também teria contribuído com recursos para a eleger a bancada do PSDB em 1998 e que parte do dinheiro para a eleição de Aécio à presidência da Câmara em 2000 veio de Fumas, subsidiária da Eletrobras na produção de energia elétrica.

Em delação premiada, o senador cassado Delcídio do Amaral também disse ter ouvido dizer que Aécio receberia propinas por intermédio de Dilmas Toledo, a partir de dinheiro desviado em contratos com empresas terceirizadas.

A suspeita levou à abertura de inquérito sobre o senador, sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Sobre esse caso, a defesa de Aécio nega o recebimento de propinas. Alega que os delatores apenas teriam ouvido falar do envolvimento do nome do senador em corrupção em Furnas, "sem conhecimento pessoal de fatos".

O senador também já entregou ao STF decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que não constatou indícios de desvio em Furnas.

* Colaborou Rosanne D'Agostino, do G1 SP

Fonte: G1

Delator diz que Temer pediu 1,5 milhão para campanha de Chalita

O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado disse em delação premiada que o presidente em exercício, Michel Temer, pediu a ele que obtivesse doações eleitorais para o ex-deputado federalGabriel Chalita, que na época estava no PMDB, para a campanha à Prefeitura de São Paulo em 2012. Temer nega irregularidades (leia nota ao final desta reportagem).

A informação do pedido de doação já havia sido revelada pela TV Globo em 27 de maio, no Jornal Nacional. Nesta quarta (15), a delação foi tornada pública pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e novos detalhes vieram à tona, como o valor da doação.

Em depoimento aos investigadores da Operação Lava Jato, Machado narrou um encontro que teve com Temer em setembro daquele ano. Na ocasião, ele diz que acertou o valor de R$ 1,5 milhão para a campanha, pagos pela construtora Queiroz Galvão ao diretório do PMDB.

"O contexto da conversa deixava claro que o que Michel Temer estava ajustando com o depoente [Machado] era que este solicitasse recursos ilícitos das empresas que tinham contratos com a Transpetro na forma de doação oficial para a campanha de Chalita", diz trecho da delação.

Em relação ao pedido de Temer, Machado explicou que fez contato diretamente com os executivos da empreiteira Queiroz Galvão, Ricardo Queiroz Galvão e Idelfonso Colares. O valor, acrescentou, era oriundo do pagamento de vantagem indevida pela empresa em contratos que ela possuía junto à Transpetro.

Machado afirma que, em 2012, durante a campanha, foi procurado pelo senador Valdir Raupp, à época pApós ter sido procurado por Raupp, Machado diz ter ligado para Temer e marcou um encontro na Base Aérea de Brasília. A data, segundo Machado, foi próxima à eleição em 2012. Ele diz que os dois conversaram em uma sala reservada, ao lado da sala reservada à Presidência da República.

Ele diz que Temer relatou problemas no financiamento da candidatura de Chalita e que, então, Machado disse que faria um repasse através de doação oficial no valor de R$ 1,5 milhão. A doação foi feita pela Queiroz Galvão ao diretório nacional do PMDB. O contato para a doação, segundo Machado, foi feito com Ricardo Queiroz Galvão e Ildefonso Colares.

Em conversa gravada com Sarney e revelada no fim de maio, Machado menciona o encontro com Temer, que segundo ele serviu para discutir contribuições à campanha do "menino", que para os investigadores era Gabriel Chalita.

Na ocasião, Temer negou que tenha pedido doação a Machado para Chalita. Ele disse também que não foi candidato nas eleições municipais de 2012 e não recebeu nenhuma contribuição. Michel Temer disse também que nunca se encontrou em lugar inapropriado com Sérgio Machado.

Nota de Michel Temer

A assessoria de Michel Temer divulgou a seguinte nota:

"Em toda sua vida pública, o presidente em exercício Michel Temer sempre respeitou estritamente os limites legais para buscar recursos para campanhas eleitorais. Jamais permitiu arrecadação fora dos ditames da lei, seja para si, para o partido e, muito menos, para outros candidatos que, eventualmente, apoiou em disputas.

É absolutamente inverídica a versão de que teria solicitado recursos ilícitos ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado – pessoa com quem mantinha  relacionamento apenas formal e sem nenhuma proximidade."residente do PMDB, que disse que Temer precisava ajudar seu candidato à prefeitura de São Paulo.

Fonte: G1

Feliciano quer abrir CPI para investigar a UNE, que é contra o Golpe

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar o uso de dinheiro público pela União Nacional dos Estudantes (UNE) será instalada nesta quarta-feira, às 14 horas.

O requerimento de criação da CPI, que obteve 216 assinaturas, foi lido em Plenário nesta terça-feira pelo presidente da sessão, deputado Carlos Manato (SD-ES).

A instalação é acompanhada da eleição do presidente da nova CPI, que vai designar o relator do caso.

A comissão terá 120 dias para investigar convênios entre o governo federal e a UNE; a aplicação dos R$ 44 milhões recebidos pela entidade como indenização por danos ocorridos durante o regime militar; a construção do edifício-sede da UNE no Rio de Janeiro; e a arrecadação da entidade com a confecção de carteiras estudantis.

A investigação foi solicitada pelo deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que aponta indícios de irregularidades objeto de notícias divulgadas nos jornais O Globo e Tribuna da Internet.

Na Agência Câmara

Fonte: Blog de Jamildo/NE10

Dois senadores já admitem que podem rever o voto e por fim ao impeachment de Dilma

Diante da crise política que atinge o governo interino de Michel Temer, os senadores Romário (PSB-RJ) e Acir Gurgacz (PDT-RO), que votaram pela abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, admitem agora a possibilidade de rever seus votos no julgamento final, que deve ocorrer até setembro.

Segundo informações do Extra, o Senado abriu o processo de impeachment com o apoio de 55 senadores e, para confirmar essa decisão no julgamento de mérito, são necessários 54 votos. Portanto, caso os dois senadores mudem os votos, e os demais parlamentares mantiverem suas posições, a cassação definitiva de Dilma Rousseff poderá ser evitada.

De acordo com a publicação, a mudança ocorreu depois dos novos acontecimentos políticos provocados pelos grampos do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado.

“Meu voto foi pela admissibilidade do impeachment, ou seja, pela continuidade da investigação para que pudéssemos saber se a presidente cometeu ou não crime de responsabilidade. Porém, assim como questões políticas influenciaram muitos votos na primeira votação, todos esses novos fatos políticos irão influenciar também. Meu voto final estará amparado em questões técnicas e no que for melhor para o país”, disse Romário ao GLOBO ontem.

O PT vai usar, na defesa de Dilma na comissão do impeachment, a conversa de Machado com o senador Romero Jucá (PMDB-RR), em que o então ministro do Planejamento diz que a aprovação do impeachment de Dilma poderia “estancar a sangria”. A interpretação é que o objetivo do impeachment era interromper as investigações da Lava-Jato, que atinge vários integrantes da cúpula do PMDB.

Fonte: Blog de Jamildo/Ne10

Surubim: Elba Ramalho e Daniela Mercury serão atrações do São João

Foto: Correio do Agreste

A Secretaria de Cultura e Turismo divulgou nesta quarta-feira (25), a programação oficial de shows que acontecerão durante o mês de junho no Centro da cidade. Entre as atrações, estão artistas nacionais como as cantoras Elba Ramalho e Daniela Mercury, além de nomes conhecidos do chamado "Forró Estilizado", a exemplo de Pedrinho Pegação e Forró Anjo Azul.

As apresentações acontecerão nos dias 11, 12, 23 e 28 no palco que será montado na Rua João Batista.

Os recursos são da Prefeitura e do Governo Federal por meio de convênio com o Ministério da Cultura. 

Confira a programação:

 Sábado, dia 11

Elba Ramalho, Forró dos Bossas e Mastigados do Forró

Domingo, dia 12

André Rio e Banda Sedutora

Quinta-feira, dia 23

Toca do Vale e Daniela Mercury

Terça-feira, dia 28

Pedrinho Pegação e Forró Anjo Azul

Fonte: Prefeitura de Surubim

Globo manda Temer demitir Jucá para salvar o impeachment

Assustada com a repercussão devastadora das gravações de Romero Jucá (leia aqui), em que o braço direito de Michel Temer revela que o impeachment nada mais foi do que uma trama para deter a Operação Lava Jato ("parar essa porra" e "estancar essa sangria"), a Globo, principal fiadora desse processo, publica um editorialextemporâneo para cobrar do presidente interino a demissão do ministro.

"Até para não dar razão aos lulopetistas que denunciam uma trama contra a Lava-Jato por trás do impeachment de Dilma, o presidente não pode demorar para afastar o auxiliar. Ou o próprio Jucá deve entregar o cargo, para poupar Temer de mais dissabores. O tempo corre contra o governo", diz o texto.

O áudio caiu como uma bomba e comprovou que o impeachment foi uma "assembleia de bandidos, presidida por um bandido, para afastar uma presidente honesta", como definiu o escritor português Miguel Souza Tavares, e, em seguida, impor a agenda econômica defendida pelos irmãos Marinho.

Leia, abaixo, a íntegra do editorial:

Editorial: A hora de Temer

NÃO SE DISCUTE a legitimidade do governo interino de Michel Temer, eleito pelos mesmos votos que mantiveram a presidente Dilma no Planalto, hoje afastada à espera do julgamento do seu impeachment.

TEMER, porém, precisa entender a delicadeza do momento político e econômico, que lhe exige ações duras, rápidas, sem tergiversações. Na economia, a partir da qualidade da equipe que tem conseguido montar e das análises já feitas em público, o governo parece bem encaminhado.

NA POLÍTICA, nem tanto. Entende-se que Temer necessita de sólido apoio no Congresso para conseguir aprovar reformas imprescindíveis, sem as quais o país não superará a crise fiscal. Mas tudo tem limites.

COMO É O CASO DA REVELAÇÃO, feita pela “Folha de S.Paulo”, de diálogos do braço-direito do presidente, o senador licenciado Romero Jucá (PMDB-RR), ministro do Planejamento, com o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, gravados por este.

O CONTEÚDO do que foi revelado, e não desmentido pelo ministro em entrevista coletiva, torna inviável a sua permanência no governo. O presidente interino pode inviabilizar sua gestão caso decida manter Jucá.

O MINISTRO dá explicações clássicas, reclamando de que frases estão fora de contexto e assim por diante. Mas fica translúcido que Jucá e Machado, dois apanhados nas malhas da Lava-Jato — o ministro ainda sendo investigado —, tramavam barrar a Operação num eventual governo Temer. O contrário do que o próprio presidente se comprometeu a fazer ao assumir. Os diálogos, portanto, também atingem Temer.

ATÉ PARA NÃO DAR RAZÃO aos lulopetistas que denunciam uma trama contra a Lava-Jato por trás do impeachment de Dilma, o presidente não pode demorar para afastar o auxiliar. Ou o próprio Jucá deve entregar o cargo, para poupar Temer de mais dissabores. O tempo corre contra o governo.

Fonte: Brasil247

Jucá derruba discurso do impeachment e escancara razões do golpe

A política é feita em cima de discursos públicos mas é decidida nas falas privadas.

O que aparece na transcrição da conversa gravada entre o ministro do Planejamento, Romero Jucá,  e o ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado, são as verdadeiras motivações para o processo de impeachment, nas confissões de um de seus mais importantes articuladores: Dilma tinha que ser afastada para possibilitar um acordão que interrompesse a marcha da Lava Jato sobre a podre elite política do país. Se Dilma foi afastada com este objetivo, e não porque cometeu pedaladas fiscais, foi golpe. Temer não tem condições de manter Jucá em seu governo. Vai cair a primeira pedra do jogo armado. E continua faltando a palavra do STF, envolvido na conversa como cúmplice da operação "para deter a sangria".

Foi Jucá que comandou o movimento decisivo para a movimentação da engrenagem que permitiu a votação na Câmara, o desembarque do PMDB. Foi ele, como presidente em exercício do partido, que declarou: “neste dia histórico para o PMDB, o partido deixa o governo Dilma Rousseff”. E na plateia, gritos de “fora,  PT”. Foi ele a ponte entre o bloco de Cunha na Câmara e o então vice-presidente Michel Temer, convencendo-o de que se tornaria o presidente da restauração política, obtendo o sinal verde para colocar a engrenagem em marcha.

Premiado com o Ministério do Planejamento, não por acaso a pasta que comanda o Orçamento, Jucá será demitido por Temer na primeira quinzena de governo? Supremo e PGR ficarão inertes diante das evidências de que o impeachment foi a mais sofisticada operação de “obstrução da Justiça”? Quando Cardozo apontar o desvio de finalidade do próprio processo, o que dirão os homens do Supremo?

As falas privadas desmentem frontalmente o discurso público do impeachment  e deixam claríssimo que houve a decisão de descartar o mandato da presidente para permitir a fuga dos verdadeiramente culpados.  As desculpas de Jucá são esfarrapadas. “Falava da sangria da economia”, da situação do país, da necessidade de estancar a crise...

Tudo lorotas. O que ele fez foi uma confissão de motivos para derrubar Dilma.

Fonte: Brasil247

PSOL aciona PGR para pedir prisão de Romero Jucá

Foto: Odia.ig

O PSOL ingressou nesta segunda-feira (23) com uma representação na Procuradoria Geral da República para pedir a prisão preventiva do ministro do Planejamento, Romero Jucá, por suposta tentativa de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato.

Reportagem do jornal “Folha de S.Paulo” da edição desta segunda revelou o teor de uma gravação na qual Jucá sugere ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado um "pacto" para tentar barrar a Lava Jato.
Em entrevista coletiva após o vazamento do áudio, Jucá disse que não tem "nada a temer"e que não deve "nada a ninguém". Jucá é alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de ter recebido propina do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

"Não tenho nada a Temer, não devo nada a ninguém. Se tivesse medo, se tivesse telhado de vidro, não teria assumido a presidência do PMDB num momento de confronto com o PT para ajudar a afastar a presidente da República. Se tivesse medo de briga, não estaria nesse processo da forma como entrei", declarou Jucá na entrevista.

As conversas reveladas pelo jornal ocorreram em março deste ano, mas as datas não foram divulgadas. Segundo o jornal, as gravações estão em poder da Procuradoria Geral da República.

Na representação, o PSOL pondera que a situação de Jucá é semelhante à do senador cassado Delcídio do Amaral, que acabou preso após ser flagrado tentando obstruir o andamento da Lava Jato.
Segundo o partido, os diálogos gravados mostram que Jucá teria mantido conversas com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e autoridades políticas e militares, além de ter atuado “politicamente” para viabilizar o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, com o objetivo “de acabar ou dificultar as investigações policiais e judiciais que ‘pegaria todos’ ou, no seu linguajar, investigações que colocariam ‘Todo mundo na bandeja para ser comido’”.

No início da tarde, o procurador-geral da República disse que não tinha “nada a declarar”, ao ser questionado se Sérgio Machado negocia um acordo de delação premiada. “Qual delação?”, respondeu, ao ser perguntado por jornalistas, após participar de reunião do Conselho Superior do Ministério Público Federal.

Fonte: G1

Impeachment foi plano para assegurar impunidade, mostra gravação com Jucá

O que parecia óbvio para muita gente agora ganha confirmação de viva voz: o impeachment da presidente constitucional Dilma Rousseff foi articulado por próceres do PMDB para assegurar a impunidade de investigados e suspeitos na Operação Lava Jato.

O repórter Rubens Valente obteve gravação de conversa de março entre o atual ministro do Planejamento, Romero Jucá, e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. Ambos peemedebistas.

“Tem que mudar o governo pra poder estancar essa sangria'', disse Jucá, em sentença que entra para a história da política e da politicagem nacionais.

Machado disputa com o correligionário para ver quem é mais claro: “É um acordo, botar o Michel [Temer], num grande acordo nacional''.

Jucá: “Com o Supremo, com tudo''.

Machado: “Com tudo, aí parava tudo''.

Jucá: “É. Delimitava onde está, pronto''.

A conversa tratava de investigações sobre corrupção no âmbito da Lava Jato.

Cada um interpretará como quiser.

É preciso ser craque em malabarismo retórico para ignorar lição mais evidente: a conspiração que derrubou Dilma, em abril na Câmara, e em maio no Senado, prestou-se a manter impunes aqueles que historicamente aprontam sem ser punidos.

Ecoa a voz do ministro de Temer: “Com o Supremo, com tudo''.

Não é só Romero Jucá quem tem de ser demitido.

Michel Temer deveria ser o primeiro.

Fonte: blogdomariomagalhaes.blogosfera.uol.com.br

Faculdades irregulares enganam 20 mil alunos em PE

Bruno MarinhoDo G1 PE

CPI das Faculdades Irregulares, na Assembleia
Legislativa de Pernambuco, investiga instituições
desde setembro de 2015 (Foto: Vanessa Bahé / G1)

Mais de 20 mil estudantes foram prejudicados em Pernambuco devido à atuação de instituições de ensino superior irregulares no estado. É o que aponta a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Faculdades Irregulares, criada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em setembro do ano passado.

Após nove meses de investigação, o relatório final será apresentado na quarta-feira (25) em coletiva de imprensa, no Recife.

Em entrevista ao G1, o deputado Rodrigo Novaes (PSD), que preside a CPI, antecipou uma das principais recomendações desse relatório final. “Iremos solicitar a abertura de uma CPI nacional no Congresso, pois se trata de um esquema envolvendo diversos estados. Encontramos faculdades irregulares no Rio de Janeiro, no Espírito Santo, em Minas Gerais e em Brasília, além de todos os estados do Nordeste e alguns da Região Norte. Apenas em Pernambuco, identificamos mais de dez instituições atuando irregularmente”, revelou o parlamentar.

A CPI identificou três tipos de faculdades irregulares. Em um grupo, estão aquelas que não possuem credenciamento junto ao Ministério da Educação (MEC), mas exercem livremente a atividade educacional de ensino superior. Em outro, estão as instituições que possuem autorização do MEC, mas atuam fora da área para a qual tinham permissão, oferecendo cursos de extensão como se fossem graduações aos estudantes. Há ainda aquelas que terceirizam os serviços de ensino, contratando outras faculdades que funcionam como um tipo de franquia.

As investigações da CPI mostraram que, entre os crimes realizados, estão falsidade ideológica, formação de quadrilha, sonegação fiscal e estelionato. “Um dos esquemas que identificamos foi a venda de diplomas. Funcionava como um balcão de negócios: uma faculdade que não tinha autorização para dar um curso fazia uma troca de favores com outra instituição que atuava naquela localidade para que esta diplomasse os alunos”, conta o deputado.

Auxílio jurídico aos estudantes
Desde a quarta-feira (18), os alunos prejudicados pela atuação dessas faculdades irregulares em Pernambuco podem procurar a Defensoria Pública do Estado para receber apoio jurídico. “A Defensoria está dando uma atenção especial a esses estudantes, oferecendo assessoria jurídica para que eles consigam o ressarcimento dos danos morais e materiais que sofreram”, ressalta Novaes.

Para solicitar a ajuda da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, os estudantes devem entrar em contato com a Coordenação da Área de Demandas Coletivas através dos números (81) 3182-3712 ou 3182-3736. Também é possível enviar a solicitação por e-mail.

Fonte: G1