Bruno MarinhoDo G1 PE
CPI das Faculdades Irregulares, na AssembleiaLegislativa de Pernambuco, investiga instituições
desde setembro de 2015 (Foto: Vanessa Bahé / G1)
Mais de 20 mil estudantes foram prejudicados em Pernambuco devido à atuação de instituições de ensino superior irregulares no estado. É o que aponta a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Faculdades Irregulares, criada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em setembro do ano passado.
Após nove meses de investigação, o relatório final será apresentado na quarta-feira (25) em coletiva de imprensa, no Recife.
Em entrevista ao G1, o deputado Rodrigo Novaes (PSD), que preside a CPI, antecipou uma das principais recomendações desse relatório final. “Iremos solicitar a abertura de uma CPI nacional no Congresso, pois se trata de um esquema envolvendo diversos estados. Encontramos faculdades irregulares no Rio de Janeiro, no Espírito Santo, em Minas Gerais e em Brasília, além de todos os estados do Nordeste e alguns da Região Norte. Apenas em Pernambuco, identificamos mais de dez instituições atuando irregularmente”, revelou o parlamentar.
Em entrevista ao G1, o deputado Rodrigo Novaes (PSD), que preside a CPI, antecipou uma das principais recomendações desse relatório final. “Iremos solicitar a abertura de uma CPI nacional no Congresso, pois se trata de um esquema envolvendo diversos estados. Encontramos faculdades irregulares no Rio de Janeiro, no Espírito Santo, em Minas Gerais e em Brasília, além de todos os estados do Nordeste e alguns da Região Norte. Apenas em Pernambuco, identificamos mais de dez instituições atuando irregularmente”, revelou o parlamentar.
A CPI identificou três tipos de faculdades irregulares. Em um grupo, estão aquelas que não possuem credenciamento junto ao Ministério da Educação (MEC), mas exercem livremente a atividade educacional de ensino superior. Em outro, estão as instituições que possuem autorização do MEC, mas atuam fora da área para a qual tinham permissão, oferecendo cursos de extensão como se fossem graduações aos estudantes. Há ainda aquelas que terceirizam os serviços de ensino, contratando outras faculdades que funcionam como um tipo de franquia.
As investigações da CPI mostraram que, entre os crimes realizados, estão falsidade ideológica, formação de quadrilha, sonegação fiscal e estelionato. “Um dos esquemas que identificamos foi a venda de diplomas. Funcionava como um balcão de negócios: uma faculdade que não tinha autorização para dar um curso fazia uma troca de favores com outra instituição que atuava naquela localidade para que esta diplomasse os alunos”, conta o deputado.
Auxílio jurídico aos estudantes
Desde a quarta-feira (18), os alunos prejudicados pela atuação dessas faculdades irregulares em Pernambuco podem procurar a Defensoria Pública do Estado para receber apoio jurídico. “A Defensoria está dando uma atenção especial a esses estudantes, oferecendo assessoria jurídica para que eles consigam o ressarcimento dos danos morais e materiais que sofreram”, ressalta Novaes.
Para solicitar a ajuda da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, os estudantes devem entrar em contato com a Coordenação da Área de Demandas Coletivas através dos números (81) 3182-3712 ou 3182-3736. Também é possível enviar a solicitação por e-mail.
As investigações da CPI mostraram que, entre os crimes realizados, estão falsidade ideológica, formação de quadrilha, sonegação fiscal e estelionato. “Um dos esquemas que identificamos foi a venda de diplomas. Funcionava como um balcão de negócios: uma faculdade que não tinha autorização para dar um curso fazia uma troca de favores com outra instituição que atuava naquela localidade para que esta diplomasse os alunos”, conta o deputado.
Auxílio jurídico aos estudantes
Desde a quarta-feira (18), os alunos prejudicados pela atuação dessas faculdades irregulares em Pernambuco podem procurar a Defensoria Pública do Estado para receber apoio jurídico. “A Defensoria está dando uma atenção especial a esses estudantes, oferecendo assessoria jurídica para que eles consigam o ressarcimento dos danos morais e materiais que sofreram”, ressalta Novaes.
Para solicitar a ajuda da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, os estudantes devem entrar em contato com a Coordenação da Área de Demandas Coletivas através dos números (81) 3182-3712 ou 3182-3736. Também é possível enviar a solicitação por e-mail.
Fonte: G1
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