Policiais militares integrantes do GATI e ROCAM do 22º. BPM realizaram Operação Combate a Pirataria na feira livre de Surubim, com apreensão de 10.215 mídias (CDs e DVDs), sendo desativados seis pontos de vendas.
Quando da chegada dos policiais, os vendedores e proprietários abandonaram os produtos, saindo em carreira por entre os frequentadores da feira, o que impossibilitou a prisão em flagrante.
Todo o material foi apreendido e entregue à Delegacia de Polícia Civil de Surubim para que a autoridade policial adote as providências requeridas e previstas na legislação.
A venda indiscriminada dos CD’s e DVD’s, com violação do direito de autor, do direito de artista intérprete ou executante ou do direito do produtor de fonograma é conduta que está prevista como crime no art. 184 e parágrafos do Código Penal (violação de direito autoral), protegendo-se a propriedade intelectual.
As operações dessa natureza continuarão a ser realizadas semanalmente, como forma de combater os pequenos delitos e muitos dos quais têm contribuído para o cometimento de delitos mais graves.
Fonte: Polícia Militar
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