De acordo com informações publicadas pelo jornalista Magno Martins em seu blog, as eleições municipais de 2020 estão mantidas. O blogueiro afirma que o TSE vem monitorando a situação em meio a pandemia e tem tomado providências para que o calendário seja mantido.
Vale lembrar que para que as eleições municipais fossem adiadas, seria necessário a aprovação de uma emenda constitucional, com duas votações no Câmara e duas no Senado. Por hora, esse cenário não é vislumbrado.
Na sessão administrativa da última terça-feira (12), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu negativamente a uma consulta formulada pela deputada federal Clarissa Garotinho (Pros-RJ) sobre a possibilidade de adiamento do prazo para a transferência de domicílio eleitoral para concorrer nas Eleições 2020. Por unanimidade, o Colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Og Fernandes.
Em seu voto, o relator argumentou que o regime de plantão extraordinário da Justiça Eleitoral, vigente desde 19 de março, manteve todos os prazos previstos no Calendário Eleitoral 2020, assegurando a normalidade do pleito deste ano.
Por João Paulo Lima, com informações do Blog do Magno e do TSE.
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