Impeachment à vista

O advogado José Carlos Dias convoca a sociedade a reagir e prega o respeito à Constituição (Crédito: Jorge Araújo)

Perto de completar um ano de sua fundação, a Comissão de Defesa dos Direito Humanos dom Paulo Evaristo Arns se prepara para enfrentar um desafio gigantesco. Sua tarefa é provocar entidades da sociedade civil a tomar uma atitude diante do desgoverno. “Entendemos que o Brasil, na situação em que está, pela gravíssima situação sanitária e pelos problemas políticos de um modo geral, deve afastar o presidente Jair Bolsonaro”, diz o ex-ministro da Justiça, José Carlos Dias, presidente da Comissão Arns. “Ele é um homem absolutamente sem critérios e está atuando de forma covarde, não respeitando a saúde do povo brasileiro”, completou, referindo-se às medidas de combate à Covid-19 aplicadas pelo presidente.

Congresso apático

A Comissão, neste momento, mantém um permanente diálogo com outros órgãos no sentido de articular uma resposta aos impactos provocados pelas crises política e sanitária. Na quarta-feira 20, em encontro virtual, os membros da comissão e se reuniram para debater alternativas. Segundo Dias, a ferramenta do impeachment não é a ideal e deveria ser evitada ao máximo. “Entretanto, se esse é o caminho previsto na Constituição, devemos prosseguir nele. Mas o Congresso não está dando uma resposta adequada e a sociedade civil tem que reagir, tem que pressionar”, afirmou Dias. A Comissão Arns espera também poder contar com o apoio do Supremo Tribunal Federal (STF) para legitimar futuras medidas.

A mobilização em marcha envolve o chamado Grupo dos Seis, formado pela Comissão Arns — Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Academia Brasileira de Ciências (ABC), Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). O ex-ministro da Justiça, José Gregori, que integra a Comissão Arns, diz que nenhuma ação de oposição que está sendo avaliada está fora do âmbito da Constituição e da legalidade democrática. “Claro, se estivéssemos em um regime parlamentarista seria mais fácil, mas não significa que não há saída no presidencialismo. Afinal, o presidente da República não é uma estátua de mármore, intocado pelo mandato”, afirmou Gregori.

Criada em agosto de 2019 para acompanhar violações aos direitos humanos, a comissão é suprapartidária e reúne 20 membros, muitos deles ex-ministros dos governos FHC e Lula. Na semana passada, a entidade lançou o manifesto: “O presidente perdeu a condição de governar”, pedindo a saída de Bolsonaro, aumentando a pressão da sociedade contra o atual presidente da República.

Da ISTOÉ