quinta-feira, 18 de agosto de 2016

Prefeitos são proibidos de demitir funcionários durante o período eleitoral e após as eleições

 A Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para a realização das eleições, proíbe aos agentes públicos de um modo geral, a realização de algumas condutas durante um certo período anterior à data das eleições e também, em alguns casos, durante um período posterior a elas.
O objetivo visado com essas proibições, que estão basicamente elencadas no art. 73 da lei mencionada, é o de preservar a igualdade de oportunidades entre os candidatos nos pleitos eleitorais. Além disso, essas proibições também possuem o propósito de coibir abusos do poder de administração, por parte dos agentes públicos, em período de campanhas eleitorais, em benefício de determinados candidatos ou partidos, ou em prejuízo de outros. A lei procura manter a igualdade entre os diferentes candidatos e partidos, evitando que qualquer agente público possa abusar de suas funções, com o propósito de trazer com isso algum benefício para o candidato ou para o partido de sua preferência.
As condutas vedadas pela lei aos agentes públicos em campanhas eleitorais estão relacionadas basicamente no seu art. 73.
Esse artigo tem a seguinte redação:
Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:
V - nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados:
a) a nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança;
b) a nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República;
c) a nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até o início daquele prazo;
d) a nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do chefe do Poder Executivo;
e) a transferência ou remoção ex officio de militares, policiais civis e de agentes penitenciários;

Fonte: http://www.tre-sc.jus.br/site/resenha-eleitoral/revista-tecnica/edicoes-impressas/integra/2012/06/condutas-vedadas-aos-agentes-publicos-em-campanha-eleitoral/index94c1.html?no_cache=1&cHash=1fbd434b2a90ea49beeaaa6dd5038d2e

Prefeitura de Surubim é processada por perseguição política

A funcionária do SAMU de Surubim, Cacilda da Silva Goncalves, moveu uma reclamação trabalhista, requerendo que fosse concedida sua reintegração ao emprego que exercia, pelo fato de ter sido vítima de discriminação.Ela afirma que, após tirar uma foto e divulgar em uma rede social com  candidatos a prefeitos da oposição da atual prefeitura, sofreu perseguição política e, em decorrência foi demitida. Assim o julgador baseado nas conversas do whatsapp  (provas) do caso em tela e o conjunto probatório, determinou imediatamente a reintegração da funcionária ao SAMU de Surubim. A decisão foi julgada pela juíza do trabalho, Ana Maria Soares Ribeiro de Barros que, julgou : a recondução da senhora Cacilda no quadro de funcionários da empresa, a qual deverá ainda pagar todos os salários atrasados comprovando no prazo de 05 dias, após sua intimação ,sob pena de multa diária ,por descumprimento.

Fonte: Surubim Notícias



quarta-feira, 20 de julho de 2016

Danilo Cabral anuncia obra que trará água de Pedra Fina para Surubim


O Deputado Federal surubinense Danilo Cabral anunciou hoje, em sua página do Facebook, o início de uma obra emergencial para trazer água da Barragem de Pedra Fina para Surubim, devido ao colapso da Barragem de Jucazinho.

Vejam a postagem do deputado:

"Na próxima segunda-feira, começa a obra que vai fazer a ligação entre Pedra Fina e Surubim, para garantir o abastecimento d’água do município. Foi um compromisso do governador Paulo Câmara com o povo da cidade, a partir de nossa articulação, minha e do secretário Nilton Mota. Em até 60 dias, haverá água no município. É uma obra emergencial que será feita por causa da situação da Barragem de Jucazinho, que está prestes a entrar em colapso. Serão investidos R$ 2,6 milhões com recursos próprios do Governo, através da Compesa. Não é uma solução definitiva, mas vai atender a população durante essa seca que tem se prolongado. O abastecimento d’água da região será regularizado com a construção da Adutora do Agreste, com a integração de Siriji com Pedra Fina e de Pirangi com Jucazinho".

sábado, 18 de junho de 2016

Bilhante Joias trará Toxa Olímpica para Surubim




A  loja Brilhante Joais da empresária Irnalva Lucinda, localizada no centro de Surubim, trará a Tocha Olímpica para a cidade  nos dias 21 e 22 de junho, com a participação do bicampeão brasileiro de karatê Hugo Araújo de Oliveira.
No dia 21, a tocha sairá de frente do cemitério da cidade para a praça Dídimo Carneiro, às 15h. No dia 22 haverá uma tarde de autógrafos com os clientes  das 9h às 12h e das 14h às 17h.

sexta-feira, 17 de junho de 2016

UFPE abre seleção para mestrado e doutorado em educação

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação torna público, no Boletim Oficial da UFPE nº 53 de 02 de junho de 2016 e no link abaixo, os editais com as normas dos Processos Seletivos para Admissão – Ano Letivo 2017 ao corpo discente do Programa de Pós-Graduação em Educação, Curso de Mestrado e Curso de Doutorado.
Programação:
Seleção de MestradoInscrições de 20 de junho a 01 de julho de 2016
Seleção de DoutoradoInscrições de 11 a 22 de julho de 2016
Fonte: UFPE

quarta-feira, 15 de junho de 2016

Surubim será uma das cidades que receberá caravana contra o impeachment em PE

No intuito de fortalecer as manifestações contra o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, a Frente Brasil Popular, que junta organizações do campo e das cidades, decidiu realizar uma caravana, que percorrerá em 12 dias 11 municípios, retornando ao Recife em 8 de julho. Na primeira parada, dia 27, em Petrolina, Sertão do São Francisco, e na volta, na capital, estão sendo organizados atos com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pernambucano.
Em entrevista ao JC, o presidente local da Central Única dos Trabalhadores (CUT-PE), Carlos Veras, explicou a escolha das cidades. “Escolhemos cidades-polo, com focos de mobilização e onde queremos também denunciar os políticos traidores “, explicou.
Carlos Veras é integrante da Frente Brasil Popular que, junto com a Povo Sem Medo, liderada pelo Psol, tem organizado as manifestações. Além de Petrolina, a caravana irá a Salgueiro, Ouricuri, Serra Talhada, Petrolândia, Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Caruaru, Garanhuns, Surubim e Palmares. Em cada uma delas haverá eventos políticos e culturais
Cerca de dois meses após a Câmara dos Deputados ter aprovado o processo de impeachment, confirmado pelo Senado há quase 30 dias, as mobilizações são alimentadas não só pelo interesse em reverter junto aos senadores a situação da presidente afastada, mas pelas medidas anunciadas pelo presidente interino. “Os erros de Temer, com retrocesso nas políticas sociais, alimentam nossa resistência”, diz Veras.
Segundo ele, muitas pessoas comuns que defendiam o afastamento da presidente já estão mudando de opinião. “A pressão das ruas fará os parlamentares corrigirem o voto pelo impeachment”, afirma o presidente da CUT. Segundo ele, além da adesão crescente de novas organizações ao movimento “Fora Temer”, diretórios têm sido criados em universidades e outros espaços.
Fonte: Blog de Jamildo

Aécio recebeu doação ilegal de R$ 1 milhão em 1998, diz Machado


O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado contou a investigadores da Operação Lava Jato que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) recebeu R$ 1 milhão em recursos ilícitos e em dinheiro para a campanha eleitoral que o elegeu deputado federal em 1998. Em nota, o senador disse tratarem-se de "acusações falsas e covardes" (leia mais abaixo).
O acordo de delação premiada, que pode reduzir eventuais penas de Machado, em caso de condenação, foi homologado pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). A íntegra da delação premiada de Machado, de 400 páginas, foi tornada pública no ínicio da tarde desta quarta-feira (15) (veja outros trechos da delação).
  •  Segundo o executivo, o tucano foi o candidato que recebeu a maior parcela de cerca de R$ 7 milhões de reais arrecadados de forma ilegal à época para eleger o maior número possível de deputados federais do PSDB. Machado disse que o montante bancaria a campanha de 50 candidatos à Câmara. Cada um teria recebido de R$ 100 mil a R$ 300 mil para se eleger.
O objetivo era viabilizar a candidatura de Aécio à presidência da Câmara em 2000, cargo para o qual foi eleito e permaneceu até 2002, no fim do segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Dos R$ 7 milhões captados em 1998, R$ 4 milhões teriam origem em empresas que doaram para a campanha presidencial de FHC. Parte do dinheiro, não especificada, teria vindo do exterior.
Na época, Machado era senador pelo PSDB e disse ter atuado junto Aécio e o ex-governador de Alagoas Teotônio Vilela Filho, na época senador e presidente nacional do PSDB. Para obter doações, eles teriam procurado o então ministro das Comunicações Luiz Carlos Mendonça de Barros.
Machado contou que na campanha de 1998, uma das empresas que fizeram doações ilegais para o PSDB foi a construtora Camargo Correa. Ele narrou encontro com o então presidente da empresa, Luiz Nascimento, em que recebeu um pacote com R$ 350 em dinheiro.
"A Camargo ajudava fortemente e sempre foi um grande doador nas campanhas tucanas", disse Machado aos investigadores.
Ainda segundo Machado, Aécio também incorria na prática de receber propinas, tanto na forma de doações oficiais quanto por dinheiro em espécie. "Com frequência, Aécio recebia esses valores através de um amigo de Brasília que o ajudava nessa logística; que esse amigo era jovem, moreno e andava sempre com roupas casuais e uma mochila", contou.
O que diz Aécio
Em nota distribuída à imprensa, Aécio Neves disse que as acusações de Machado são "falsas e covardes". "No afã de apagar seus crimes e conquistar os benefícios de uma delação premiada, [Machado] não hesita em mentir e caluniar", afirmou o tucano.

Ele alega que, em 1998, "sequer se cogitava" sua candidatura à presidência da Câmara.
"Essa eleição foi amplamente acompanhada pela imprensa e se deu exclusivamente a partir de um entendimento político no qual o PSDB apoiaria o candidato do PMDB à presidência do Senado e o PMDB apoiaria o candidato do PSDB à presidência da Câmara", afirmou.
Na nota, Aécio diz que a afirmação de Machado sobre o caso "não possui sequer sustentação nos fatos políticos ocorridos à época".
Furnas
No depoimento, Sérgio Machado também disse ter ouvido do ex-ministro das Comunicações Sérgio Motta, morto em 1998, que Aécio era padrinho do ex-diretor de Furnas Dimas Toledo. "Todos do PSDB sabiam que Furnas prestava grande apoio ao deputado Aécio", afirmou.
Segundo Machado, Toledo também teria contribuído com recursos para a eleger a bancada do PSDB em 1998 e que parte do dinheiro para a eleição de Aécio à presidência da Câmara em 2000 veio de Fumas, subsidiária da Eletrobras na produção de energia elétrica.
Em delação premiada, o senador cassado Delcídio do Amaral também disse ter ouvido dizer que Aécio receberia propinas por intermédio de Dilmas Toledo, a partir de dinheiro desviado em contratos com empresas terceirizadas.

A suspeita levou à abertura de inquérito sobre o senador, sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Sobre esse caso, a defesa de Aécio nega o recebimento de propinas. Alega que os delatores apenas teriam ouvido falar do envolvimento do nome do senador em corrupção em Furnas, "sem conhecimento pessoal de fatos".
O senador também já entregou ao STF decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que não constatou indícios de desvio em Furnas.
* Colaborou Rosanne D'Agostino, do G1 SP
Fonte: G1

Delator diz que Temer pediu 1,5 milhão para campanha de Chalita




O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado disse em delação premiada que o presidente em exercício, Michel Temer, pediu a ele que obtivesse doações eleitorais para o ex-deputado federalGabriel Chalita, que na época estava no PMDB, para a campanha à Prefeitura de São Paulo em 2012. Temer nega irregularidades (leia nota ao final desta reportagem).
A informação do pedido de doação já havia sido revelada pela TV Globo em 27 de maio, no Jornal Nacional. Nesta quarta (15), a delação foi tornada pública pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e novos detalhes vieram à tona, como o valor da doação.
Em depoimento aos investigadores da Operação Lava Jato, Machado narrou um encontro que teve com Temer em setembro daquele ano. Na ocasião, ele diz que acertou o valor de R$ 1,5 milhão para a campanha, pagos pela construtora Queiroz Galvão ao diretório do PMDB.


"O contexto da conversa deixava claro que o que Michel Temer estava ajustando com o depoente [Machado] era que este solicitasse recursos ilícitos das empresas que tinham contratos com a Transpetro na forma de doação oficial para a campanha de Chalita", diz trecho da delação.



Em relação ao pedido de Temer, Machado explicou que fez contato diretamente com os executivos da empreiteira Queiroz Galvão, Ricardo Queiroz Galvão e Idelfonso Colares. O valor, acrescentou, era oriundo do pagamento de vantagem indevida pela empresa em contratos que ela possuía junto à Transpetro.

Machado afirma que, em 2012, durante a campanha, foi procurado pelo senador Valdir Raupp, à época pApós ter sido procurado por Raupp, Machado diz ter ligado para Temer e marcou um encontro na Base Aérea de Brasília. A data, segundo Machado, foi próxima à eleição em 2012. Ele diz que os dois conversaram em uma sala reservada, ao lado da sala reservada à Presidência da República.
Ele diz que Temer relatou problemas no financiamento da candidatura de Chalita e que, então, Machado disse que faria um repasse através de doação oficial no valor de R$ 1,5 milhão. A doação foi feita pela Queiroz Galvão ao diretório nacional do PMDB. O contato para a doação, segundo Machado, foi feito com Ricardo Queiroz Galvão e Ildefonso Colares.

Em conversa gravada com Sarney e revelada no fim de maio, Machado menciona o encontro com Temer, que segundo ele serviu para discutir contribuições à campanha do "menino", que para os investigadores era Gabriel Chalita.

Na ocasião, Temer negou que tenha pedido doação a Machado para Chalita. Ele disse também que não foi candidato nas eleições municipais de 2012 e não recebeu nenhuma contribuição. Michel Temer disse também que nunca se encontrou em lugar inapropriado com Sérgio Machado.
Nota de Michel Temer
A assessoria de Michel Temer divulgou a seguinte nota:

"Em toda sua vida pública, o presidente em exercício Michel Temer sempre respeitou estritamente os limites legais para buscar recursos para campanhas eleitorais. Jamais permitiu arrecadação fora dos ditames da lei, seja para si, para o partido e, muito menos, para outros candidatos que, eventualmente, apoiou em disputas.

É absolutamente inverídica a versão de que teria solicitado recursos ilícitos ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado – pessoa com quem mantinha  relacionamento apenas formal e sem nenhuma proximidade."residente do PMDB, que disse que Temer precisava ajudar seu candidato à prefeitura de São Paulo.
Fonte: G1

terça-feira, 31 de maio de 2016

Feliciano quer abrir CPI para investigar a UNE, que é contra o Golpe

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar o uso de dinheiro público pela União Nacional dos Estudantes (UNE) será instalada nesta quarta-feira, às 14 horas.
O requerimento de criação da CPI, que obteve 216 assinaturas, foi lido em Plenário nesta terça-feira pelo presidente da sessão, deputado Carlos Manato (SD-ES).
A instalação é acompanhada da eleição do presidente da nova CPI, que vai designar o relator do caso.
A comissão terá 120 dias para investigar convênios entre o governo federal e a UNE; a aplicação dos R$ 44 milhões recebidos pela entidade como indenização por danos ocorridos durante o regime militar; a construção do edifício-sede da UNE no Rio de Janeiro; e a arrecadação da entidade com a confecção de carteiras estudantis.
A investigação foi solicitada pelo deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que aponta indícios de irregularidades objeto de notícias divulgadas nos jornais O Globo e Tribuna da Internet.
Na Agência Câmara
Fonte: Blog de Jamildo/NE10

Dois senadores já admitem que podem rever o voto e por fim ao impeachment de Dilma

Romário

Diante da crise política que atinge o governo interino de Michel Temer, os senadores Romário (PSB-RJ) e Acir Gurgacz (PDT-RO), que votaram pela abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, admitem agora a possibilidade de rever seus votos no julgamento final, que deve ocorrer até setembro.
Segundo informações do Extra, o Senado abriu o processo de impeachment com o apoio de 55 senadores e, para confirmar essa decisão no julgamento de mérito, são necessários 54 votos. Portanto, caso os dois senadores mudem os votos, e os demais parlamentares mantiverem suas posições, a cassação definitiva de Dilma Rousseff poderá ser evitada.
De acordo com a publicação, a mudança ocorreu depois dos novos acontecimentos políticos provocados pelos grampos do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado.
“Meu voto foi pela admissibilidade do impeachment, ou seja, pela continuidade da investigação para que pudéssemos saber se a presidente cometeu ou não crime de responsabilidade. Porém, assim como questões políticas influenciaram muitos votos na primeira votação, todos esses novos fatos políticos irão influenciar também. Meu voto final estará amparado em questões técnicas e no que for melhor para o país”, disse Romário ao GLOBO ontem.
O PT vai usar, na defesa de Dilma na comissão do impeachment, a conversa de Machado com o senador Romero Jucá (PMDB-RR), em que o então ministro do Planejamento diz que a aprovação do impeachment de Dilma poderia “estancar a sangria”. A interpretação é que o objetivo do impeachment era interromper as investigações da Lava-Jato, que atinge vários integrantes da cúpula do PMDB.
Fonte: Blog de Jamildo/Ne10